Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 917 deverá realizar-se dentro de 5 (cinco) dias. seja, sobre a parte da conta que não transitou em julgado, em 08 § 3º - Somente nos embargos à penhora poderá o executado dias, sob pena de preclusão (artigo 879, § 2º da CLT com a redação impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exeqüente igual da Lei nº 13.467/2017). direito e no mesmo prazo.” Escl

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 divida. 2061 proferido nos autos. § 2º - Se na defesa tiverem sido arroladas testemunhas, poderá o DESPACHO Juiz ou o Presidente do Tribunal, caso julgue necessários seus Intimem-se as partes para impugnação fundamentada da conta depoimentos, marcar audiência para a produção das provas, a qual elaborada pela contadoria da Vara, em 08 dias, sob pena de deverá r

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 4165 2. Honorários periciais fixados no valor de R$ 1.500,00, dada a PODER JUDICIÁRIO complexidade e estimativa do tempo dispensado à elaboração dos JUSTIÇA DO artigos, que ficará a cargo da reclamada. 3. Desnecessária a notificação da União (INSS), em face do teor da INTIMAÇÃO Portaria do Ministério de Estado da Fazenda - MF nº 582, de Fica V. Sa. int

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 2928 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5947d56 DESPACHO proferida nos autos. Vistos, etc. DESPACHO 1. Tendo em vista o teor da certidão retro, notifique-se o exequente Vistos, etc. para requerer o que entender devido em trinta dias, indicando meios de prosseguir a execução, sob pena de arquivamento provisório dos 1. Inclua-se o executa

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 identificado(a). 1370 Processo Nº ACum-0001752-98.2016.5.06.0019 SINDICATO DOS TECNICOS DE SEGURANCA DO TRABALHO DE PE ADVOGADO PAULO SEBASTIAO PESSOA(OAB: 28610/PE) ADVOGADO RAUL CRISTIANO VIANA MONTEIRO(OAB: 28969/PE) RÉU C C A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO JAIRO CAVALCANTI DE AQUINO(OAB: 1623/PE) ADVOGADO SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: 9447/PE) ADVOGADO EDU

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1738 exequente. ocasião da garantia do juízo. Tal fato decorre de interpretação Destaco ainda que desta decisão interlocutória não cabe recurso, sistemática com o artigo 884 da CLT, que prevê: conforme inteligência do artigo 893, § 1º da CLT c/c a Súmula nº "Art. 884 - Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o 214 do TST. executado 5 (cinco) dias

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 Determino: 3098 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 1. Recebo a contestação anexada no id f6a8a12. 2.Verificando-se teor das petições anexadas nos autos, ids PODER a99ad43 e f6a8a12, presume-se que as partes não têm interesse JUDICIÁRIO em realizar composição amigável. 3. Através da petição de id -a99ad43, a reclamada, de logo, noticio

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf8accc 2638 Vistos, etc. proferido nos autos. 1. Homologo os cálculos de ID n.º 7388630, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. DESPACHO 2. Desnecessária a notificação da União (INSS), em face do teor da Portaria do Ministério de Estado da Fazenda - MF nº 582, de 1. Notifique-se o exequente para te

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 176 deverá realizar-se dentro de 5 (cinco) dias. base no artigo 879 da CLT somente serão apreciados por ocasião § 3º - Somente nos embargos à penhora poderá o executado da garantia do juízo, tal fato decorre de interpretação sistemática impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exeqüente igual com o artigo 884 da CLT, que prevê: direito e no mesmo pr

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 269 e 884 da CLT, inclusive para fins de prestação jurisdicional célere, com o artigo 884 da CLT, que prevê: conforme principio da duração razoável do processo, artigo 5º, "Art. 884 - Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o LXXVIII, da CF/88, e dá mais efetividade ao procedimento executado 5 (cinco) diaspara apresentar embargos, cabendo igual exec