Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo NATHALLE CRISTINE ALENCAR FAGUNDES, com a carga horária de 40 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020. ATO N.º 718/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARLON VILELA DE BRITO, MASP n.° 13983853, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 126, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019. ATO N.º 069/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo NATHALLE CRISTINE ALENCAR FAGUNDES, com a carga horária de 40 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020. ATO N.º 718/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Divinópolis, YWIA DANIELI VALADARES, MASP n.° 14862031, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 22, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021. ATO N.º 442/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 104/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jequitinhonha – servidora em processo de aposentadoria, E.R.R., MASP 349.517-3, PEB2P, Adm. 01. PROCESSO ADMINISTR

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1449 703 45) 56-08.2010.8.06.0077/0 - Tombo: 64772010 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: JANILSON PEREIRA SOUSA REQUERENTE.: LINDALVA DOS SANTOS MELO. “Ato ordinatório: “De ordem do MM Juiz de Direito, c/c a Portaria 07/2015- Forquilha-CE. Atendendo a requerimento da parte, desarquivem-se pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, sem manifestação, retornem-se os autos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo nº 019/2018, vaga 055, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 06/03/2018 a 31/12/2018. ATO N.º 1055/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 756/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal, ANDREA DAS GRAÇAS SOUZA GARCIA, MASP n.° 1242432-1, disciplina de Direito Empresarial , com a carga ho

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Advogado MARCELO PALMA DE BRITO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº 0000317-79.2014.5.03.0072 RECLAMANTE Severino Hnrique Magalhães da Silva Advogado Kaliana Silveira Soares Oliveira(OAB: 108421MG) RECLAMADO Transportadora Trilha do Sol Ltda. - Me RECLAMADO Spal Industria Brasileira de Bebidas S/A RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 5103 Walqui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 1036/2018 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, de NILZA DA SILVA MORAIS, Masp n.º 11788981, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Ubá, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 01/02/2018 a 31/12/2018. ATO N�