2.288 resultados encontrados para c. c. a. c. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1731 REQUERIDO: EMANUEL BONFIM RISUENHO FILHO DESPACHO PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA E COM GRATUIDADE PROCESSUAL Ante a petição da parte exequente presente as fls., 41/42 (ID 25428851), intime-se a parte exequente, através de seu Advogado ou Defensor Público, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos planilha do débito exequendo, especificando os valores e meses em aberto. Após, com ou
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1068 658 Processo 0048901-10.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Guarda - L. G. de S. S. - I. F. de S. - Vistos. 1) Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Diante dos esclarecimentos apresentados (fls. 02/06) e dos documentos (fls. 07/16), é possível verificar que o genitor está com a guarda
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1522 2011 a contestação, oficie-se ao IMESC solicitando data para realização de exame. 4)Defiro os benefícios do artigo 172 do CPC, se requerido. 5)Sem prejuízo, manifeste-se o(a) autor(a) acerca do nome que pretende adotar com a declaração da paternidade pretendida. Int. - ADV: PATRÍCIA MARIA BÁRBARA (OAB 24
10 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente A Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução SEMAD nº 3.052, de 08 de março de 2021 e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores: SITUAÇÃO ANTERIO
64 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do servidor Jean Carlos dos Santos Barrado, MASP 1391400-7, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-8, SA1100260, a partir de 30/01/2019. 30 1189340 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4828 rão inscritos o nome da menor A.L.R.L.X., filha de VANESSA ROCHA LIRA XAVIER e PHILIPPE LIRA XAVIER tendo como avó materna: ANETE ROCHA DA SILVA, mantendo os nomes do genitor e dos avós paternos, a data, horário e local do nascimento, não podendo constar nenhuma observação sobre a origem do ato (art. 47 e parágrafos do ECA). Transitada em julgado esta decisã
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 3802 Diante do exposto, extingo o processo de execução pelo adimplemento do débito. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas devidas. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO ALVARÁ DE SOLTURA. Cumpra-se em regime de plantão. Terra Santa/PA, 31 de outubro de 2020. RAFAEL DO VALE SOUZA Juiz de Direito (assinado digitalmente) Número do processo: 0800156-94.2020.8.14.0128 Participação: REPRESENTANTE
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 3 4 5 6 7 8 9 10 C A C C A C A A 13 14 15 16 17 18 19 20 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2114 168 A D B C A B C A Escola Superior da Magistratura - ESMAL EDITAL Nº 87/2018 A Comissão de Seleção nomeada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, através da Portaria Nº 135, de 07 de fevereiro de 2018, torna pública o gabarito preliminar, ref
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 2966 COMARCA DE JURUTI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE JURUTI Número do processo: 0800133-80.2020.8.14.0086 Participação: REQUERENTE Nome: T. S. C. R. C. C. T. S. C. Participação: ADVOGADO Nome: MANOEL ALTEMAR MOUTINHO DE SOUZA OAB: 12139/PA Participação: REQUERIDO Nome: A. C. B. A. R. C. C. A. C. B. A. Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL MARQUES COHEN OAB: 7589/PA Participação: ADVOGADO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 2001 JUIZ DE DIREITO Respondendo pela 1ª Vara Cível Número do processo: 0804736-79.2020.8.14.0028 Participação: REQUERENTE Nome: A. C. C. R. C. C. A. C. C. Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS MORAES ROSA OAB: 23485/PA Participação: REQUERENTE Nome: V. S. R. R. C. C. V. S. R. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e E