Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 491 1120 pagamento da diferença apurada entre a remuneração aplicada e aquela devida no mês de fevereiro de 1991 (21,87%) sobre o saldo existente na(s) conta(s) poupança da parte autora (n.º 15.009.715-3), acrescida de juros contratuais de 0,5% ao mês, capitalizados mês a mês e de correção monetária a partir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 1409 146902 361.01.2002.013771-6/000000-000 - nº ordem 2540/2002 - Guarda de Menor - - H. Y. T. E OUTROS X S. C. M. R. E OUTROS - Fls. 146 v. - O autor deverá providenciar a retirada do termo de compromisso. - ADV ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO OAB/SP 160155 - ADV MARCO ANDRE DE FREITAS OAB/SP 119747 361.01.2003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 818 o cumprimento do artigo 47 do Estatuto da Criança e do Adolescente, com a expedição de mandado de averbação junto ao assento de nascimento e de retificação junto ao assento de casamento, para que conste: KAREN LORENTE, filha de José Lorente Neto e Rosalina Fernandes de Paula Lorente, tendo como avós

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3369 6 Suscitado : J. 2 V. E. E. C. C. a D. S. de C. e A.. Requerente : R. de A. R.. Advogado : José Carlos Cavalcanti Júnior (OAB: 3607/AM). Advogado : Renzzo Fonseca Romano (OAB: 6242/AM). Terceiro I : M. P. do E. do A.. Procurador : Adelton Albuquerque Matos. Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha. Revisor: Revisor do processo Não informado EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1156 2506 favoravelmente ao pedido a fls. 55/56. É o relatório. Fundamento e decido. A Constituição Federal preceitua que os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores (CF, art. 229). Em harmonia com o texto constitucional, o art. 22 da Lei nº 8.069/90 dispõe que aos pais incumbe o dever de suste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1262 2918 Econômicos - MARIA ASSUMPTA MANTEZE X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 268 - Vistos. Fls. 259: mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Anote-se. Int. - ADV KARINA ARIOLI ANDREGHETO PINOTI OAB/SP 180909 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 619.01.2008.001596-9/000000-000 - nº o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1007 2194 161.01.2010.027940-9/000000-000 - nº ordem 3564/2010 - Execução de Alimentos - V. D. A. D. S. X I. D. S. S. - Vistos. Os autos evidenciam que o executado há tempos não cumpre a obrigação alimentar, deixando de solver os alimentos do período de setembro a novembro de 2010, conforme acordo celebrado nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 759 1252 deverá providenciar cálculo atualizado do débito para instruir o mandado de penhora. - ADV ELIANA FERREIRA G MARQUES SCHMIDT OAB/SP 66984 - ADV REGIANE CRISTINA FRATA OAB/SP 244011 361.01.1999.015295-7/000000-000 - nº ordem 2352/1999 - Execução de Título Extrajudicial - CARLOS ALBERTO PEREIRA X NIXON WIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 846 969 CPC), por ser a mesma a causa de pedir, devem elas ser reunidas para julgamento em simultaneus processus. Assim, tratandose de órgãos pertencentes ao mesmo foro, vale dizer, correndo as ações no mesmo foro, a regra aplicável é a do artigo 106 do CPC (dispõe sobre a competência de Juízo), que estabelece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 394 1751 lado (par ou ímpar) e construções ou esquinas mais próximas; b. Citação do início, continuidade e da não contestação da posse. Alegando-se sucessão ou acessão na posse, deverão ser indicados os antecessores, precisando-se a duração de cada período, conforme artigos 1238 e seguintes do Código C