Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 2167 XAVIER, nos quais o embargante alega que a sentença teria sido omissa em não declarar a inconstitucionalidade do item 21.01 da Lei Complementar Municipal de Palmital nº 102/03. É o breve relatório. DECIDO. Conheço dos embargos de declaração, no entanto, no mérito, nego-lhes provimento. Ao contrário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1161 2174 MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Sumaré, Dr. Gilberto Vasconcelos Pereira Neto. A Escte. Autos nº. 1494/09 Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita às requerentes. Anote-se. HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus regulares efeitos o acordo noticiado às fls. 63/65, destes autos da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1101 4281 APARECIDA PRADO MOREIRA OAB/SP 301706 - ADV ROBERTO EDGAR OSIRO OAB/SP 165789 452.01.2010.005163-8/000000-000 - nº ordem 1164/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ELÇA DE OLIVEIRA MACEDO X CPFL - COMPANHIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZ - Fls. 130 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 2669 de Processo Civil. Ciência ao Perito Judicial dos quesitos formulados pelas partes. Após a juntada do laudo aos autos, as partes se manifestarão a respeito da perícia, tornando os autos conclusos para a designação de audiência de instrução e julgamento. Int. - ADV ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 3124 X COORDENADOR DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 210 - Vistos. Verifico que a inicial do presente mandamus apresenta pedido de remoção do impetrante por união de cônjuge à Penitenciária de Irapuru, como primeira opção e para a Penitenciária de Junqueirópolis como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1301 2660 SILVA GUIMARÃES OAB/SP 257655 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 619.01.2009.002100-5/000000-000 - nº ordem 633/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO NOSSA CAIXA S/A X JOSIMAR APARECIDO BORTOLANI E OUTROS - VISTOS. Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1119 recolher as custas processuais, a taxa previdenciária e a diligência do oficial de justiça, bem como para providenciar documento indispensável à propositura da presente ação, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento e extinção do feito (fls. 08), porém, deixou transcorrer “in albis” o pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1944 pelo INSS não têm o condão de autorizar a alteração do entendimento monocrático por mim exarado, sobretudo porque a matéria já foi analisada por esta Corte, conforme se vê expressamente dos acórdãos por ela mencionados. Por tal razão, mantenho a decisão na sua integralidade, salientando que o ato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1061 1983 114.01.2010.006653-1/000000-000 - nº ordem 1153/2011 - Execução de Alimentos - L. C. D. S. F. X L. J. F. - Fls. 36: Indefiro o pedido de expedição de ofícios junto ao Detran e Cartório de Registro. Cabe à parte a solicitação a tais órgãos, salientandose no pedido que as respostas deverão ser reme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 925 2423 PANAMERICANO S/A X FABIO DE SOUZA - Arquivem-se os autos. Int. - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 604.01.2009.008988-6/000000-000 - nº ordem 1758/2009 - Execução de Alimentos - A. C. T. D. S. E OUTROS X C. C. A. D. S. - Deve o exeqüente fornecer aos autos a qualific