988 resultados encontrados para c. c. a. p. - data: 25/07/2025
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2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 231 CLT, julgo extinta a presente execução nos termos do artigo 924, II, que os motivos que ocasionavam os adicionais de do Código de Processo Civil Brasileiro. insalubridade/periculosidade já cessaram. Intimem-se. Após, aguarde-se o total cumprimento do acordo. Libere-se o valor depositado id.38bbb22 aos respectivos credores, observando-se a planilha de cálculo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 1916 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Carta Precatória Criminal em: DENUNCIADO: F. C. P. VITIMA: G. N. O. JUIZO DEPRECANTE: J. D. Q. V. C. C. A. P. PROCESSO: 00041668620198140085 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: REQUERENTE: R. M. S. REQUERIDO: A. M. P. T. FISCAL DA LEI: M. P.
2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1397 do artigo 924, II, do Código de Processo Civil Brasileiro. Intimem-se. Liberem-se os valores depositados aos respectivos credores, Fundamentação observando-se a planilha de cálculos da Contadoria, liberando-se DESPACHO inclusive o saldo excedente a ré. Dê-se baixa nas restrições RENAJUD e BNDT. Vistos, etc; Comprovado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 114 8036861-93.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: A. P. D. S. R. C. C. A. P. D. S. Advogado: Tatiane Pinheiro Silva (OAB:SE11955) Requerido: E. C. D. S. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTA DO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA 4ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, s/n. Fórum da
2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região VITORIA/ES, 24 de março de 2020. 306 CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA Processo Nº ATOrd-0000509-63.2018.5.17.0013 SIND TRAB IND CIM C G L A C C B C CAPPCNRPCRPLSCAEPM CAEES JOSE IRINEU DE ADVOGADO(OAB: 4142/ES) OLIVEIRA GRASIELE MARCHESI ADVOGADO(OAB: 11394/ES) BIANCHI RÉU FAG INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA - ME NEI LEAL DE OLIVEIRA ADVOGADO(O
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 5214 Santo Antonio de Jesus-BA, 20 de setembro de 2021 Marcio da Silva Oliveira Juiz de direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8002586-16.2021.8.05.0229 Remoção De Inventariante Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Requerente: G. F. P. B. Advogado: Aline
3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 958 Processo Nº ATSum-0000781-37.2020.5.17.0191 RECLAMANTE REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO ELIANE BESSA DOS SANTOS(OAB: 24982/ES) RECLAMADO AGC COMERCIO DE FRUTAS LTDA ADVOGADO DANIEL JOVITA JATAHY(OAB: 22081/ES) PERITO GENEVIEVI ROSA DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO Audiência:03/02/2023 15:00 PRESENCIAL Intimado(s)/Citado(s): Destinatário:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 1955 prazo sem devolução do inquérito, certifique-se ao Juízo. Inhangapi, 31 de janeiro de 2020. SERGIO CARDOSO BASTOS Juiz de Direito Titular da Vara Única de Inhangapi PROCESSO: 00020726820198140085 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Procedimento Comum Cível em: REQUERENTE: D. C. A. Representante(s): OAB 0000 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENS
2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO JOSE IRINEU DE OLIVEIRA(OAB: 4142/ES) GRASIELE MARCHESI BIANCHI(OAB: 11394/ES) 432 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - FAG INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. DESPROVIMENTO. Inexistindo vícios no acórdão, devem ser desprovidos os embargos declaratórios. Em
3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 PERITO 2140 LUIZ CARLOS MEDEIROS JUNIOR Sustenta que a decisão incorreu em negativa de prestação Intimado(s)/Citado(s): jurisdicional, para tanto reitera as alegações lançadas em seus - ARGALIT INDUSTRIA DE REVESTIMENTO LTDA - SIND TRAB IND CIM C G L A C C B C C A P P C N R P C R P LSCAEPMCAEES embargos declaratórios. Inviável o recurso, contudo, porquanto se ve