Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 555 Intimado(s)/Citado(s): A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal - JAIR LOPES DOS SANTOS Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, acolher a prejudicial arguida em contrarrazões, para declarar a prescrição do direito à execução, com base no § 1º do art. 884 da CLT, c/c a S. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 150 do E. STF, e decl

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4864 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8004398-47.2020.8.05.0191 Divórcio Consensual Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: A. S. D. S. R. C. C. A. S. D. S. Advogado: Ariston Ferreira De Lima (OAB:BA51887) Requerente: A. S. D. O. S. R. C. C. A. S. D. O. S. Advogado: Ariston Ferreira De Lima (OAB:BA51887)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 862 Considerando que o opinativo ministerial de ID 31114620 determina a redistribuição do feito por prevenção no âmbito da Procuradoria de Justiça, retornem os autos ao referido Órgão, para adoção das medidas pertinentes. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, em 3 de agosto de 2022. Telma Laura Silva Britto Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4205 destacar que, com relação à partilha de bens, A PRESENTE SENTENÇA NÃO CONFERE DIREITOS REAIS NEM IRRADIA EFEITOS CONTRA TERCEIROS, normatizando tão-somente o estrito âmbito das relações pessoais entre os ex-cônjuges. A partilha de bens se dará na seguinte forma: A divorcianda ficará com a casa em que reside, localizada no povoado Muri via Canabrava, próx

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 4001 Assinatura DESPACHO Trata-se de reclamação trabalhista movida por FELIX CARNEIRO DOS SANTOS em face de em face de MANOEL MESSIAS IPORA, 8 de Julho de 2017 CARNEIRO DO NASCIMENTO & CIA LTDA. O preposto Sr. Valdinei Moura Castro representou a reclamada na EUNICE FERNANDES DE CASTRO audiência de instrução (ata de Id 450ae75). Juiz Titular de Vara do Trabalho O

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2428 Autos n.º 0000147-40.2014.8.05.0254 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: Nome: MANOEL BATISTA Endereço: desconhecido Parte Ré: Nome: MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO Endereço: desconhecido Nome: MUNICIPIO DE TANQUE NOVO Endereço: AV PREFEITO ELSON NEVES, SN, CENTRO, TANQUE NOVO - BA - CEP: 46580-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso VIII, do PROV

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 56 ADVOGADO GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO(OAB: 6648/RN) PROCESSO: 0000869-82.2016.5.21.0004 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: SAMARA FERREIRA DE SOUZA RÉU: TELEPERFORMANCE CRM S.A. Intimado(s)/Citado(s): - ALANA KALINE COSTA DO VALE - J. C. C. A. S. - MARIA DO SOCORRO DA COSTA - POLLIANA PRISCILLA COSTA DO VALE PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 3/ Página 1367 Advogado: Felipe Mauricio Saliba De Souza (OAB:MG108211 ) Advogado: Vanessa Cristina Vitor Dos Santos (OAB:MG132532) Reu: J. M. D. J. N. Advogado: Patricia De Lourdes Santos (OAB:MG155196) Curador: Aldenicio Souza Lima (OAB:BA9254) Reu: M. E. C. D. M. Advogado: Patricia De Lourdes Santos (OAB:MG155196) Curador: Aldenicio Souza Lima (OAB:BA9254) Reu: T. A. D. M. Advogad

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 417 Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: GEILSON VALENTIM, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do PODER JUDICIÁRIO agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para extinguir a JUSTIÇA DO execução, ante a

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) MARIA HELENA RODRIGUES ARIANE WALTER(OAB: 145047-D/RJ) BARBARA COSTA PESSOA GOMES TARDIN(OAB: 126767/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: 4403/PI) HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929/RJ) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s