Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 234 SOCIAL PETROS AGRAVADO: CARLOS MURILO DA FONSECA CUNHA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal 4ª Turma Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino agravo e dar-lhe provimento para declarar a prescrição do direito

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 RECORRENTE COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL marcelo gomes da silva(OAB: 137510D/RJ) ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) EVALDO GUIMARAES TEIXEIRA AUREA MARTINS SANTOS DA SILVA(OAB: 152207/RJ) DIRLENE CRISTINA BENEVIDES(OAB: 89739/RJ) CLARISSA COSTA CARVALHO(OAB: 97803/RJ) PAULO HENRIQUE TEIXEIRA PASSOS(OAB: 205545/RJ) ALINE CRISTINA BRANDAO(OAB: 110274/RJ) A

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134- Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1449 Intimação: CERTIFICO QUE A AUDIÊNCIA PODERÁ SER REALIZADA NA MODALIDADE HÍBRIDA, A CRITÉRIO DO(A) ADVOGADO(A) DA PARTE. MODO PRESENCIAL: NA SALA DAS AUDIÊNCIAS, SITO FÓRUM MINISTRO ILMAR GALVÃO, Nº 134, CENTRO, JAGUAQUARA-BA, CEP: 45345-000. CASO OPTE POR ESSA MODALIDADE O INGRESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM SERÁ PERMITIDO MEDIANTE EXIBIÇÃO DO COMPROVANTE

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 232 RECORRIDO: ANGELAINE PASSOS DA SILVA execução, com base no § 1º do art. 884 da CLT, c/c a S. 150 do E. A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal STF e declaro prejudicadas as demais questões ventiladas no Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, agravo. conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para restringir

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 278 Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino SOCIAL PETROS Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO AGRAVADO: ALTAIR DOS SANTOS LIMA RECORRENTE: AUTO VIACAO JABOUR LTDA, MARCILIO A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal BALADA MOREIRA Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do RECORRIDO: MARCILIO BALADA MOREIRA, AUTO VIACAO ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4002 220 Advogado : Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogado : Renan Cesco de Campos (OAB: 11660/MS) Advogado : Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB: 306791/SP) Advogado : Alice Adolfa Miranda Ploger Zeni (OAB: 12431/MS) Interessado : Banco Bradesco S.A. Advogado : Ézio Pedro Fulan (OAB: 12173AM/S) Advogada : Matilde Duarte Gonçalves (O

Judiciário ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 630 rescisórias stricto sensu incontroversas: aviso prévio indenizado, férias proporcionais acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA proporcional e indenização compensatória de 40%. Indefiro o pedido de incidência da multa em questão sobre as demais parcelas deferidas, por terem natureza contratual e não rescisória. Juros na forma

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 4/ Página 2492 Nesse diapasão, presentes os requisitos necessários à antecipação dos efeitos da tutela, a concessão do provimento ora vindicado é medida que se impõe. Diante do exposto, com fundamento nas razões acima esposadas, defiro a tutela antecipada de urgência ora perseguida, com base no artigo 300 do CPC/15, para determinar que o Estado da Bahia, independentemente d

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO Juiz do Trabalho Substituto 2270 Intimem-se as partes quanto ao teor deste despacho e da sentença acima indicada. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de fevereiro de 2021. Processo Nº ATOrd-0101162-20.2018.5.01.0013 RECLAMANTE PAULO LUIZ CARVALHO DA ROCHA ADVOGADO ubirajara lopes ramos(OAB: 75519D/RJ) RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 88 legítima derivada da relação de filiação existente, e o perigo de risco à subsistência da Alimentanda menor, cuja necessidade se presume na hipótese em tela. Posto isto, e considerando perfunctoriamente o binômio necessidade/possibilidade, CONCEDO, em parte, a tutela de urgência, fixando os alimentos provisórios no valor correspondente a 20% (vinte por cento)