Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 739 1721 196.01.2010.014229-5/000000-000 - nº ordem 1443/2010 - (apensado ao processo 196.01.2009.016857-0/000000-000 - nº ordem 1561/2009) - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - TALITA ALVES DA SILVA SANTOS X CLAUDINEY DOS SANTOS - I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 468 1801 609.01.2007.006448-3/000000-000 - nº ordem 1117/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) D. A. S. M. X A. J. D. R. M. - Sentença nº 828/2009 registrada em 29/04/2009 no livro nº 218 às Fls. 72/73: JULGO EXTINTA SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, a presente ação, nos termos do art. 267, i

Publicações Judiciais I ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Embargos de declaração da parte autora acolhidos. Inconformada, a autarquia interpôs recurso de apelação alegando, em síntese, que o requisito de baixa renda não foi preenchido, uma vez que o último salário-de-contribuição integral recebido pelo segurado antes do encarceramento foi superior ao permitido pela legislação. Subsidiariamente, requer a alteração dos consectários legais e dos honorários advocatícios. Com contrarrazões, subiram os autos a esta Corte. O Ministério Pú

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 4/ Página 2121 Caso seja realizado acordo pelas partes, por ato ordinatório, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, para apresentação de parecer, nos termos do art. 698 do CPC. Deixando de ser realizado acordo, iniciar-se-á, da data da referida audiência, o prazo de 15 (quinze) dias úteis para o réu oferecer contestação (art. 335, inciso I, do CPC), sob pena de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1350 314 0004981-79.2004.8.26.0019 (019.01.2004.004981-4/000000-000) Nº Ordem: 004400/2005 - Execução de Alimentos Alimentos - M. D. S. E. S. X R. D. S. E. S. - Vistos, etc. Ante a expressa concordância da exequente (fls. 275) e nos termos da manifestação ministerial de fls. 268/272, que adoto como razão de deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1109 211 jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada a fls. 20/21. Em conseqüência, JULGO EXTINTO estes autos de OFERTA DE ALIMENTOS, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do advogado do autor em R$ 238,28 (código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1266 104 julgamento antecipado da lide. Int. - ADV CAUBI LUIZ PEREIRA OAB/SP 139322 - ADV MONIQUE BAPTISTA PEREIRA OAB/ SP 303782 - ADV FABIANA TEIXEIRA ALVES OAB/SP 219816 019.01.2011.021587-6/000000-000 - nº ordem 3669/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - R. R. D. S. X A. F. D. S. - Vistos, Defiro ao réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 1492 355.01.2006.001312-2/000000-000 - nº ordem 341/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - WANDA HIROE ORIHARA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 160 - Fls.151/159: Cite-se o INSS nos termos do artigo 730 do C.P.C., expedindo-se carta precatória. Int. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 294 269.01.2011.001763-7/000000-000 - nº ordem 1995/2011 - Separação (Ordinário) - M. D. C. A. X J. F. D. A. - Autos nº 1995/2011 Fls. 110/112: Manifeste-se a autora em cinco (5) dias sobre os documentos trazidos aos autos pelo réu. Int. - ADV MARIA CRISTINA BARRETTI OAB/SP 116184 - ADV JOAO ALCINDO VIEIRA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 629 2747 arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV MAURO CESAR BASSI FILHO OAB/SP 187150 196.01.2009.037330-0/000000-000 - nº ordem 3341/2009 - Busca e Apreensão de Menores - A. C. D. B. X M. R. - Posto isso e considerando-se o mais que dos autos consta, indefiro a petição inicial, nos termos do artigo 295, III, do Códig