Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 629 ofertada pela parte demandante. Dê ciência à parte autora. Dê ciência à parte autora. Ato contínuo, registre no PJE a abertura e o encerramento da fase Ato contínuo, registre no PJE a abertura e o encerramento da fase de liquidação e o início da de execução, bem como expeça o ofício de liquidação e o início da de execução, bem como expeça o of

Caderno 1 - Administrativo ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º ( ( % "C C % $ ( % % 0 C F C F $ ( /456 78478 ( $ (& => ? $ 1 % & $ . / 0 /1 23 ' ) ? ( $ ) % ( ) % & & & & & / ( # C C C "C C "C "C C C & + + & &G E E & E % % % E E E( ( ( ( ( &G &G ( ( # " # "! " E 5 # # # " "!! # ! # ! !! + ! E !# ! !# 5 # ! ! ! + " #$ %& ' #(' $ ) ' * $ 54 %,67., ,8 9 %::. + + + &

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Ressalvo aqui o recolhimento de contribuições previdenciárias diante da incompetência declarada em julgamento de Recurso 270 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DAS GRACAS REGO RIBEIRO MARTINS Extraordinário no Supremo Tribunal Federal, ora determinando a expedição de ofício ao INSS acerca da alegada ausência de recolhimento das contribuições descontadas da remunera�

Publicações Administrativas ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ângelo TRF4 / SJRS / S.J. de Rio Grande TRF4 / SJRS / S.J. de Caxias TRF4 / SJRS / S.J. de Ijuí TRF4 / SJRS / S.J. de Novo Hamburgo TRF4 / SJRS / S.J. de Porto Alegre TRF4 / SJRS / S.J. de Porto Alegre TRF4 / SJRS / S.J. de Porto Alegre TRF4 / SJRS / S.J. de Porto Alegre TRF4 / SJRS / S.J. de Canoas TRF4 / SJRS / S.J. de Porto Alegre TRF4 / SJRS / S.J. de Porto Alegre TRF4 / SJRS / S.J. de Passo Fundo TRF4 / SJRS / S.J. de Santo Ângelo TRF4 / SJRS / S.J. de Porto Alegre TRF4 / SJRS / S.J. de

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 783 conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o proponente. Em observância ao disposto no §único, do art. 238, do CPC, c/c §2, do art. 852-B, da CLT, a parte deverá informar eventual mudança de Edital Processo Nº RTOrd-0017386-20.2018.5.16.0009 AUTOR ARNALDO PINHO MATIAS ADVOGADO RAIMUNDO DE SOUSA LIMA FILHO(OAB: 5414/PI) RÉU MUNICIPIO DE CAXIAS RÉU COO

Caderno 1 - Administrativo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1555 AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : C. C. C. G. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3004246-31.2013.8.26.0196 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 406/2013 - Franca AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. J. DE O. DA S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3004240-24.2013.8.26.0196 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1019/2013 - Franca AUTOR : J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 CLASSE:AUTORIZAÇÃO JUDICIAL ASSUNTO:ENTRADA E PERMANÊNCIA DE MENORES AUTOR:G. D. A. À. C. C. C. -. G. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:318.01.2012.006241 Nº ORDEM:16.01.2012/000345 CLASSE:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ASSUNTO:RECEPTAÇÃO AUTOR:M. P. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1550 PROCESSO :3015167-73.2013.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 780/2013 - São José do Rio Preto AUTOR : J. P. DECLARANTE : C. C. C. G. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3015168-58.2013.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 791/2013 - São José do Rio Preto AUTOR : J. P. INDICIADO : A A. VARA:2ª VARA

Caderno 1 - Administrativo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

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