Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4869 25 Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Impetrante: Naiana Rick Teixeira Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã Paciente: Patrick Leandro Lopes Barbosa Advogada: Naiana Rick Teixeira (OAB: 65935/RS) Interessada: Roze Cleia Souza Angelo Nesse passo, infere-se a manifesta inadmissibilidade do remédio

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 5046 Juntaram documentos (ID n.º 177555098). É o suficiente a relatar. DECIDO. Da análise dos autos, depreende-se que o acordo preenche os requisitos legais. Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos entre as partes, o acordo celebrado, passando a fazer parte integrante deste dispositivo, como se aqui estivesse transcrito e,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 1 / Página 145 Núcleo de Precatórios ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS 0003314-75.2019.8.05.0000 Precatório Jurisdição: Tribunal De Justiça Credor: E. D. C. G. D. S. R. C. C. C. G. D. S. Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:BA3231) Advogado:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8347 Órgão Julgador: VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO EXEQUENTE: ERICA MOURA DOS SANTOS Advogado(s): CARLOS HENRIQUE BRANDAO GOMES (OAB:BA44165), OLIVIA AMARAL ALCANTARA (OAB:BA44512) EXECUTADO: ANDRE CICERO DE LIMA Advogado(s): SENTENÇA À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao (à) presente Despacho/Decisão/Sentença força

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 5045 Considerando a necessidade de não se fomentar o dispêndio das limitadas forças de trabalho desta 2º Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso, ante o reduzido número de servidores do quadro do Poder Judiciário. Considerando ainda o longo lapso temporal decorrido desde a última movimentação processual deste feito. INTIME-SE a parte autora, através de seu(a)(s) P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4869 184 Impetrante: J. R. de M. Impetrado: J. P. da 4 C. - T. L. Paciente: W. L. G. X. Advogado: Juliano Rocha de Moraes (OAB: 20177/MS) Interessada: A. da S. X. A. Interessada: F. B. da S. X. Interessada: A. C. B. X. Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/01/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4870 345 Habeas Corpus Criminal nº 1421153-65.2021.8.12.0000 Comarca de Plantão - 8ª Circunscrição - Naviraí Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: D. P. do E. de M. G. do S. Impetrado: J. de D. P. da 8 C. Paciente: J. M. da S. J. DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Lunelli 1. Ratifico a decisão de p. 16/17 que indeferiu o pedido

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5888 O requerido apresentou contestação sob ID. 24287857, quando requereu a redução dos alimentos provisórios fixados. Aduz que não ficou demonstrada a impossibilidade do genitor em garantir o sustento dos três filhos. Requer que seja chamado ao processo a avó materna dos autores, MARIA CERLUCIA GOMES FELICIANO uma vez que a mesma é coobrigada e concorre na mes

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 51 § 4o Com ou sem manifestação, a presidência do tribunal decretará, sendo o caso, o sequestro da quantia necessária à liquidação integral do valor atualizado devido, valendo-se, para isso, da ferramenta eletrônica SISBAJUD. § 5o A medida executória de sequestro em precatórios alcança o valor atualizado da requisição inadimplida ou preterida, bem c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4870 346 Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: D. P. do E. de M. G. do S. Impetrado: J. de D. da 1 C. C. - C. G. Paciente: C. R. B. F. DPGE - 1ª Inst.: Mariane Vieira Rizzo (OAB: 913152/DP) 1. Ratifico a decisão de p. 9/10 que indeferiu o pedido de liminar. 2. Oficie-se à autoridade indicada como coatora, bem como para a ju�