711 resultados encontrados para c. c. c. l. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 3560 Por todo o exposto, rejeito a pretensão da quarta demandada quanto à exclusão de sua responsabilidade, ressaltando, por CARLOS ALBERTO BOSCO oportuno, que não há negativa de vigência ao artigo 71, § 1º, da Lei Desembargador Relator nº 8.666/1993, mas interpretação dele em harmonia com o Votos Revisores Acórdão ordenamento jurídico. Parte outra, cumpr
2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO GERSON PEREIRA FIDELIS MARCO ANTONIO BORDIGNON(OAB: 12016/PR) RENO ANTONIO LORENZONI Intimado(s)/Citado(s): - GERSON PEREIRA FIDELIS - RENO ANTONIO LORENZONI Processo Nº AP-0010040-95.2015.5.09.0242 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ENEIDA CORNEL AGRAVANTE ABTZ PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. ADVOGADO LUCENIR DE SOUZA(OAB: 56692/PR)
3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14417 Intimado(s)/Citado(s): - A. P. C. - C. C. L. Processo Nº ROT-0000968-24.2011.5.02.0241 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA REZENDE Revisor RICARDO APOSTOLICO SILVA RECORRENTE COFERLY COSMETICA LTDA. ADVOGADO ADRIANA JHENIFFER DA CRUZ(OAB: 351469/SP) ADVOGADO LEONARDO ARAUJO PORTO DE MENDONCA(OAB: 390656/SP) ADVOGADO RENATO MULLER DA
2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO MARCOS CESAR DE CARVALHO FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS(OAB: 220411-A/SP) USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 18894 DACARTO BENVIC LTDA. ALEX COSTA PEREIRA(OAB: 182585/SP) IVANDICK CRUZELLES
3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região FERNANDA DE OLIVEIRA DEIRO COSTA(OAB: 188778/RJ) PAULA BARREIRO SITONIO(OAB: 209456/RJ) Marcus Varão Monteiro(OAB: 60121A/RJ) VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO BRITO(OAB: 145743/RJ) MARCIO LOPES CORDERO(OA
2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 244 Edital 2) No exercício de suas funções ficava exposto a algum agente insalubre? Em caso positivo, descrever quais. 3) Em caso de existência de exposição ou contato com agentes insalubres, relacione legalmente os possíveis agentes a que a parte Reclamante estaria exposta, com esclarecimento da NR utilizada, bem como sua classificação; 4)O reclamante recebia EPI's?
2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região má-fé, nas sanções do art. 81, NCPC. Sem razão a parte ré. Entende este Juízo que a imputação prevista no art. 80 do NCPC TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 2300 H. E. J. C. D. S. S. S. A. D. M. M. D. B. D. M. A. N. T. G. M. deve se submeter a um rigoroso critério de aplicabilidade, em razão dos princípios que norteiam o Processo do Trabalho. As
2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2478 a se habilitar no programa de seguro-desemprego, nos termos do artigo 17 § 4º da Resolução n. 467/2005 do CODEFAT, cabendo ao órgão gestor verificar o preenchimento pela reclamante de todos Fundamentação os requisitos legais, exceto quanto à existência de integralidade de recolhimento do FGTS e à tempestividade do cump
TJDFT 26/05/2014 - Pág. 1046 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 95/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de maio de 2014 Nº 2014.01.1.031357-4 - Execucao de Alimentos - A: J.C.J.. Adv(s).: DF034507 - Juliana Nunes Escorcio Lima Moura. R: M.B.J.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: L.C.J.. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: V.C.L.D.S.. Adv(s).: (.). Encaminhem-se os autos ao ilustre representante do Ministério Público, para manifestação. Após, conclusos. I. Brasília - DF, 20.5.2014. Bruno Andre Silva Ribeiro,Juiz de Dire
2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 Fundamentação 2143 o INFOJUD já cumprem referido papel. DESPACHO 3. Inscrevam-se os sócios no SERASAJUD. 1. Indefiro o pedido de realização de pesquisa no SIMBA (Sistema RECIFE-PE, 19 de Setembro de 2018. de Movimentação Bancária), conjunto de processos, módulos e normas para tráfego de dados bancários entre instituições financeiras e órgãos governamenta