Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 459 1011 foi recepcionado pela atual Constituição da República. Também não foi pelo Código Civil de 2.002, que passou a disciplinar a matéria. Assim, eventual descumprimento de obrigações pactuadas na separação não mais constitui obstáculo à conversão em divórcio (cf. RT 697/69; RJTJESP 138/102; JTJ 148/44, 169/112, 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 5051 ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE EM 09.10.2020, COM DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DO PROCESSAMENTO DE TODOS OS FEITOS PENDENTES QUE VERSEM ACERCA DA QUESTÃO DELIMITADA (TEMA 1.069 DEFINIÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE CUSTEIO PELO PLANO DE SAÚDE DE CIRURGIAS PLÁSTICAS EM PACIENTE PÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA) - AGRAVANTE QUE SE SUBMETERA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1650 SILVA JUNIOR (OAB 99062/SP), ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO (OAB 78926/SP), VERA DENISE SANTANA AZANHA DO NASCIMENTO (OAB 156964/SP) Processo 0000189-56.2004.8.26.0157 (157.01.2004.000189) - Alvará Judicial - Willderson Gomes Vieira - Ciência à parte autora para retirada do ofício requerido. - ADV: KARLA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1837 alimentícia, 30% do salário mínimo, de modo que, de rigor, impõe-se à decretação de sua prisão civil, com fundamento no parágrafo 1º do art. 733 do Código de Processo Civil. De se observar que já constou do mandado a obrigação do executado da inclusão no débito apurado de todas as parcelas vincendas nos ter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1733 Processo 0012982-14.2012.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E. A. de A. - F. M. de J. Vistos. Fls. 67 : Risque-se. Intime-se o executado para, no prazo de 15 ( quinze ) dias, efetuar o pagamento do débito apontado no calculo de fls. 66, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1521 LEITEIRO JUNIOR (OAB 276475/SP) Processo 1002812-76.2013.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N. M. M. L. - L. de M. L. - Ante o exposto, julgo extinta a presente ação, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso V, do Código de Processo Civil. Isenta de custas, ante o benefício c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1477 2869 habilite no portal e-saj, a fim de acessar integralmente os autos, conforme orientação da Diretoria de Operações - SPI 4. Int. ADV: CARLOS JOSE ROSTIROLLA (OAB 119683/SP) Processo 4019668-42.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Revisão - E. P. N. da S. - P. H. T. da S. - Providencie autor a retirada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1174 1686 do art. 20, §4º do CPC. P.R.I. - ADV: THIAGO HENRIQUES ZULATTO SANT’ANNA CORREIA (OAB 289579/SP), JOAO INACIO CORREIA (OAB 49990/SP), SHIRLENE APARECIDA DE PAULA MOURA DE ARAUJO (OAB 207634/SP) Processo 0023933-88.2003.8.26.0004 (004.03.023933-1) - Execução de Alimentos - Alimentos - C. C. C. - - M. T. C. C. - L. C. C.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1485 552 CELSO IZZO (OAB 161016/SP), CECILIA RODRIGUES DE TOFFOLI (OAB 154083/SP) Processo 0004594-34.2012.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - I. N. M. L. - Compareça o curador em cartório para assinatura de termo de compromisso - ADV: FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA (OAB 196786/SP) Processo 0014325-54.2012

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1835 sem manifestação, aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 267, III, do C.P.C.. Nada sendo providenciado, cumpra-se o § 1º do referido dispositivo legal. (Certidão do oficial de justiça.... que em cumprimento ao mandado nº 005.2013/042376-5 dirigi-me ao endereço: Rua Elvira, 359 Casa 01 Vila Gustavo, no