Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 3139 Tratando-se de matéria processual e aplicável neste momento, aqui declaro a inconstitucionalidade do artigo 791, A, da CLT, por ferir o princípio da isonomia, previsto na Constituição Federal, artigo 5º, Intimem-se. Direito Fundamental, cláusula pétrea, que não se subordina ao comando do legislador ordinário, dada a hierarquia das normas, máxime no contexto de

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134- Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2390 0008223-42.2012.8.05.0248 MARCO ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS MUNICIPIO DE SERRINHA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI – 06/2016, por determinação judicial, intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos, requerendo o que de direito, em 10 (dez) dias. Transcorrendo o prazo sem manifestação, o feito será arquivado. Cumpra-se. Serrinha (BA), 29 de

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 223 - LOGIMASTERS TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA. Verde - MACEIO - ALAGOAS DESTINATÁRIO(S): PROCESSO: 0000118-20.2014.5.19.0005 PAULO HENRIQUE BEREHULKA AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 82410-080 - RUA SEBASTIAO VENDRAMIN, 0 - SANTA AUTOR: V. C. C. D. C. N. FELICIDADE - CURITIBA - PARANÁ RÉU: COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6393 Advogado: Fabiana Alves Rodrigues (OAB:SP163009) Advogado: Julia Azevedo Moretti (OAB:SP234468) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA e SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0308753-79.2018.8.05.0080 Classe Assunto: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) Conform

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 4/ Página 2599 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8001457-15.2021.8.05.0216 Divórcio Litigioso Jurisdição: Rio Real Requerente: D. F. D. A. R. C. C. D. F. D. A. Advogado: Jose Adenilton Dos Reis Santos (OAB:SE13741) Requerido: E. M. R. D. A. Intimação: FICAM AS PARTES INTIMADAS DO TERMO

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA M. T. N. RAFAEL CAMPOS DE SOUZA LIMA(OAB: 145946/MG) R. V. L. RAPHAELA DA MATA RIBEIRO(OAB: 148941/MG) T. C. D. M. LUCIANA FERNANDES NASCIMENTO(OAB: 114376/MG) V. M. J. K. T. M. F. C. M. Intimado(s)/Citado(s): - C. C. D. R. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 7cfa91f Despacho Processo Nº RTOrd-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo 3530433 7483043 10514974 9459074 8762155 7492242 3290442 3290459 3330412 3777356 3797792 3797792 3375904 Evania Aparecida Ferreira Franca Flavia Maria Couto Peixoto Francisco Julio De Sousa Franck José Pereira Geraldo Cesar Dias Giane de Almeida Anastácio e Santos Gilda dos Reis Pinheiro Carvalho Glicia Aparecida Barboza Freire Gloria Lucia Barbosa de Mello Silvério Hairton de Almeida Helio Viana Carneiro Helio Viana Carneiro Ieve

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e) a interposição de embargos de declaração, sem que existam as RÉU ADVOGADO hipóteses acima, de forma clara, importarão na aplicação da multa do art. 81, caput, do CPC (de 1 a 10% do valor dado à causa), com a fixação da indenização da parte contrária, pelo atraso, sem justificativa legal, da decisão final (trânsito em julgado, art. 81, do CPC/2015), tudo de

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 2059 Tomar ciência do(a) Intimação de ID 62370b9 Despacho Em 17/11/2017. Despacho Processo Nº RTOrd-0010264-90.2016.5.03.0007 AUTOR M. M. S. ADVOGADO Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB: 57225/MG) RÉU C. C. T. L. ADVOGADO WINNIE MARIA SIMOES MARTINS(OAB: 135774/MG) ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) ADVOGADO GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS(OAB: 989

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO A. R. C. D. O. Luiz Eduardo Ribeiro(OAB: 97407/MG) RODRIGO BENTO MOREIRA(OAB: 97499/MG) V. M. A. M. H. P. G. L. MARCELO AZZI RABELO(OAB: 93416/MG) A. G. C. -. C. E. E. L. L. -. M. F. D. F. F. C. -. C. D. E. D. L. L. -. M. JARBAS ADRIANO FEIDEN(OAB: 19735/SC) C. -. C. E. E