10.001 resultados encontrados para c. c. d. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1073 2896 recolhimento do imposto “causa mortis”. Int. - ADV RENATO SIDNEI PERICO OAB/SP 117476 - ADV NELSO NELHO FERREIRA OAB/SP 253404 224.01.2009.045807-0/000000-000 - nº ordem 1701/2009 - Inventário - BIANCA BACCHIN E OUTROS X APARECIDO BACCHIN - Fls. 120: Vistos, etc 1) Acolho fls. 116/118 como aditamento às
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 1479 Concedo o prazo de 10 dias para cada parte apresentar suas razões finais, sendo os dez primeiros para o autor e os dez seguintes para o Instituto réu, facultando a retirada. Na seqüência, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES OAB/SP 172814 - ADV RIVALDIR D�
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1075 2173 348.01.2005.008502-0/000000-000 - nº ordem 762/2005 - Acidente do Trabalho - MARIA RUTH RODRIGUES FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls. 218 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o(a) interessado(a) o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. Em nada sendo re
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1077 2669 primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento - Recolhimento através da GARE-DR (Guia de Arrecadação Estadual - Demais Receitas). Código 230-6 *) - ADV MARCO ANTONIO AZEVEDO ANDRADE OAB/SP 259209 223.01.2010.007729-6/000000-000 - nº ordem 1069/2010 - Execução de Alimentos - K. A. T. X V. A.
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 930 886 fundamentadamente recusados pela credora. Sem prejuízo, considerando que a quantia bloqueada é insuficiente para garantia do juízo, oficie-se à empresa PML (fls. 264), indagando se há valores disponíveis, livres e desembaraçados, em nome da executada, a título de caução. Instrua-se o ofício com cópia
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 926 1594 ROBERTO HOMSI - Vistos. Deve a inventariante comprovar o protocolo do expediente administrativo para análise de eventual incidência de ITCMD junto ao Posto Fiscal, no prazo de vinte (20) dias. Int.-se. - ADV DIVAR NOGUEIRA JUNIOR OAB/SP 91714 576.01.2010.059554-7/000000-000 - nº ordem 4239/2010 - Arrolamento
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 925 1869 X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Proc. nº 346/10 Vistos. Ciência à requerente dos documentos juntados. Após, voltem-me conclusos. Intime-se. - ADV ROBERTA CRISTINA BRAZ MARTINS OAB/SP 217676 - ADV JOSÉ PAULO DA SILVA OAB/SP 234885 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 586.01.2010.001807-2/00000
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 939 608 100.08.619942-0; Dr. Paulo Thomas Korte, OAB/SP 147.952, Processo n. 100.06.212802-9; Dr. Paulo Thomas Korte, OAB/SP 147.952, Processo n. 100.08.625550-8; Dra. Marcela Tomie França Kono, OAB/SP 204.640, Processo n.000.94.728864-9. Ficam os advogados abaixo relacionados intimados recolher a diferença da taxa de desarquivame
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 932 2380 de apreciação em ações da espécie desta. Sem prejuízo disso, concedo à inventariante o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para juntar aos autos a certidão negativa de débitos federais em nome da autora da herança e, ainda, recolher o imposto “causa mortis” (falecimento ocorrido no ano de 1995).
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 904 2533 ANAVITÓRIA GARCIA VIDA DE OLIVEIRA VILELA OAB/MS 14246 - ADV KELLY MARTINS DO AMARAL OAB/SP 226596 471.01.2010.001397-5/000000-000 - nº ordem 402/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ X CELI JACOB MARINOMIO DE ALMEIDA - Fls. 35 - Intime-se a au