79 resultados encontrados para c. c. d. a. g. - data: 17/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 67 aos autos”, “informações da menor”, “não cumprimento das determinações judiciais”, bem como requereu seja cumprida a ordem judicial que determinou a quebra de sigilo do requerido. Despacho suspendendo a audiência e determinando o desconto dos alimentos provisórios na fonte informada pela autora (ID 240916313) Decisão do agravo no ID 270839557. Manife
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 66 1) de acordo com o art. 334 do CPC, a audiência somente não será realizada: I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual; II - quando não se admitir a autocomposição; 2) segundo o § 5º do mesmo dispositivo, o autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2039 3) a expedição de ofícios à Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, para arresto,bloqueio e/ou indisponibilidade das quotas sociais de pessoas jurídicas de que seja sócio o réu Tharciso Romeiro Santiago Aguiar (CPF/MF 009.175.875-02), resguardados os direitos de terceiros;4) o arresto e/ou outra medida idônea, com expedição de ofício para cumprimento
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1433 § 3o Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles. Pois bem. Já o processo nº 8030103-67.2022.8.05.0000, cuida-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo movido por E. DE A. G. Sobr., em face do
2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO C. A. E. -. M. C. P. L. -. M. E. P. D. S. E. P. D. S. E. B. JULIO CEZAR LUCCHESI RAMACCIOTTI(OAB: 13289/ES) E. C. C. D. A. G. F. C. I. S. L. J. E. F. J. M. ELYANDERSON AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA(OAB: 12942/ES) M. D. C. D. S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5715 Intimem-se o(a) Requerente, seu(a) Patrono(a) e o Ministério Público. Intimações necessárias. Irecê-BA, 3 de outubro de 2022. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8003661-25.2022.8.05.0110 Se
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1306 Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 13 de outubro de 2022. Desa. Regina Helena Santos e Silva Relatora XB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo EMENTA 0000758-03.2008.8.05.0060 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Ju
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1307 Terceira Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8040271-31.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: EVANDRO DE ALMEIDA GOUVEIA SOBRINHO Advogado(s): ROBERTA SOBRAL VARJAO AGRAVADO: M. C. C. D. A. G. e outros Advogado(s) do reclamado: PAULO SERGIO KALIL SILVA, GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE Relator(a): Desa. Regi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 1 / Página 899 Diante do exposto, INDEFIRO A LIMINAR pleiteada no recurso, mantendo incólume o despacho vergastado e o recebo apenas em seu efeito devolutivo, ao tempo em que determino a intimação da agravada, através de seu representante legal, para responder, no prazo legal, conforme norma contida no art. 1.019, II, do CPC. Comunique-se ao juízo de primeiro grau acerca do con
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1319 Agravado: I. R. C. Advogado: Paulo Sergio Kalil Silva (OAB:BA34768-A) Advogado: Guilherme De Moura Leal Valverde (OAB:BA29243-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8030103-67.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRA