4.174 resultados encontrados para c. c. d. c. - data: 17/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 113 [...]Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, o acordo parcial celebrado na forma exposta no termo de audiência em ID nº146926303, para DECRETAR o divórcio do casal, extinguindo o vínculo matrimonial e a sociedade conjugal até então existentes, com base no artigo 226, §6º da Constituição Federal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando exti
2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região GUSTAVO SCHILD SOARES 22487 - DANIEL CABRAL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Decisão Processo Nº ATOrd-1000740-49.2019.5.02.0371 RECLAMANTE RAFAEL DO NASCIMENTO ADVOGADO RAIMUNDO JETER RODRIGUES COSTA(OAB: 170201-D/SP) RECLAMADO CLARO S.A. ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) RECLAMADO PLESSEY SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA D
2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 39274 Intimado(s)/Citado(s): Nada mais. - ZENILTON FERREIRA DOS SANTOS Intimem-se as partes pelo DEJT. Ribeirão Preto, 22 de fevereiro de 2017. DESTINATÁRIO: Mila Malucelli Araujo AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Juíza do Trabalho Fica V. Sª. notificado para à audiência INICIAL designada para o Notificação Processo Nº RTOrd-0010057-33.2017.5.15.0004 AUTOR VALDEY OLIVE
2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 1033 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Em 6 de Março de 2017. Mantenho o laudo pericial médico apresentado. Indefiro a intimação do perito, uma vez que o autor não apresentou Despacho quesitos a serem respondidos, apenas discordou do laudo apresentado. I. BELO HORIZONTE, 6 de Março de 2017. VANDA DE FATIMA QUINTAO JACOB Juiz(a) Titular de Vara do T
2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4101 RÉU ADVOGADO este cientificar o seu constituinte. C. D. C. D. L. L. Frederico Azambuja Lacerda(OAB: 30869/RS) G. P. Assinatura PERITO LAJEADO, 31 de Agosto de 2018 MAURICIO MACHADO MARCA Juiz Plantonista Sentença Processo Nº RTSum-0020400-87.2018.5.04.0771 AUTOR CATIA LUIZA PEREIRA ADVOGADO ROSANE MERI FREESE(OAB: 66236/RS) RÉU FORTE SUL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 3219 Processo nº: 8020454-03.2020.8.05.0080 - 3ª VARA DE FAMÍLIA Classe - Assunto: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) - [Reconhecimento / Dissolução] De ordem da Exma. Juíza Coordenadora deste CEJUSC, Kátia Regina Mendes Cunha, por meio da autorização em anexo, intime-se a parte autora, através do seu patrono, para, no prazo de quinze (15) dias, depositar em conta judi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2903 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 8000374-10.2022.8.05.0254 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Tanque Novo Autor: M. N. O. Advogado: Tarcisio Magalhaes Azevedo (OAB:BA48745) Reu: C. C. D. C. Advogado: Jose Cleyson Oliveira Carneiro (OAB:BA16412) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 75 tativo dos cônjuges, sendo de ser decretado tão somente diante da manifestação de vontade do casal, independentemente do transcurso de qualquer prazo ou outra formalidade. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, DECRETANDO O DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal acima nominado e a consequente extinção do vínculo matrimonial, para que produza seus
2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0183200-53.1997.5.19.0004 AUTOR R. P. D. L. ADVOGADO VIRGINIA DE ANDRADE GARCIA(OAB: 3995/AL) AUTOR M. J. D. S. ADVOGADO VIRGINIA DE ANDRADE GARCIA(OAB: 3995/AL) AUTOR M. F. D. S. ADVOGADO VIRGINIA DE ANDRADE GARCIA(OAB: 3995/AL) AUTOR F. N. D. S. ADVOGADO VIRGINIA DE ANDRADE GARCIA(OAB: 3995/AL) RÉU T. A. N. RÉU M. A. D. N. RÉU A. C. S. D. M. L
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO CLAUDIA CUNHA MARCHETTI RÉU ADVOGADO Juiz(íza) do Trabalho 7259 PATRICIA TAVARES MASSON(OAB: 171256/SP) MUNICIPIO DE COSMOPOLIS LILIAN DI PAULA ZANCO DO PRADO(OAB: 389252/SP) Decisão Processo Nº RTSum-0010516-09.2019.5.15.0087 AUTOR C. C. D. C. ADVOGADO EDSON FERNANDO PEIXOTO(OAB: 268231/SP) RÉU R. C. S. RÉU B. S. Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRA CRISTINA