113 resultados encontrados para c. c. d. c. s. - data: 21/07/2025
Página 4 de 12
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 565 2119 DIREITO. Retro: a cota ministerial: “Pro primeiro, opino pela intimação do requerente, para que junte nos autos o título judicial onde foram fixados os alimentos, uma vez que o documento de fls. 10 trata-se de um ofício.” - ADV MARCELA POSSEBON CAETANO OAB/SP 150162 445.01.2009.007885-7/000000-000 - n
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 120 te para fundamentação dos provisórios já que menores e sem condições de prover a própria subsistência e c) potencialidade econômica do alimentante, em razão de ser maior e válido para o trabalho. Neste último aspecto, é ônus do alimentante a prova de seus rendimentos já que essas informações estão protegidas pelo direito ao sigilo, constante da nor
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1787 PROCESSO:0001648-49.2013.8.26.0587 Nº ORDEM:16.01.2013/000074 CLASSE:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ASSUNTO:TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS AUTOR:M. P. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:0001658-93.2013.8.26.0587 Nº ORDEM:03.01.2013/000201 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 308 MARÍLIA AGRAVO DE INSTRUMENTO 572.544.4/4 - MARÍLIA - AGTE(S): LUCIA HELENA NETTO FATINANCI - AGDO(S): SILVIO CARLOS DA SILVA E INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BISCOITOS XERETA LTDA (MASSA FALIDA) - AS FLS.73:*** 1.ANTE A PROVA DOCUMENTAL ACRESCIDA AS FLS. 65/67, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A D. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA... (A) SALLES ROS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 980 Número do processo: 0862558-17.2019.8.14.0301 Participação: DEPRECANTE Nome: D. D. F. C. C. D. C. S. P. Participação: DEPRECADO Nome: J. D. V. D. C. P. D. B. Participação: REQUERENTE Nome: E. L. Participação: REQUERIDO Nome: I. B. D. R. B.PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁVARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITALPROCESSO:086255817.2019.8.14.0301INTIMAR: INEZ BARROS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 453 REQUERENTE: CLEIDSON PEREIRA DE JESUS Advogado(s): GRAZIELE REGIANE DOS SANTOS (OAB:BA67615) REPRESENTANTE: Lanaise Santos Souza Advogado(s): DESPACHO Defiro os benefícios da gratuita da justiça com fulcro no art. 98 do CPC. Da análise dos autos nota-se que a parte autora se resume a requerer a realização de exame de DNA. Ocorre que tal ato não representa um pedido
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 2030 407.01.2009.003364-6/000000-000 - nº ordem 701/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SALVADORA DA SILVA CASTRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Digam as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, sobre o laudo apresentado. - ADV DENISE RODRIGUES MARTINS LIMA OAB/SP 268228 407.01.2009.006473-8/000
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 117 50% de despesas extras Trata-se de acordo concertado entre as pessoas acima indigitadas, dispondo sobre Fixação de alimentos, guara e convivência paterna, conforme cláusulas estabelecidas no documento constante do id 152425661 O MP se manifestou nos autos pela homologação. Inexistem óbices à homologação do acordo, o que faço, por sentença, para que produza o
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1094 2365 as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de, em caso de silêncio, interpretação no sentido de desinteresse em relação a tal fase processual, o que resultará no saneamento do feito e prosseguimento do procedimento em face da preclusão. O autor poderá retirar os autos da Serv
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 679 286.01.2011.011149-0/000000-000 - nº ordem 2482/2011 - Revisional de Alimentos - I. R. V. D. C. X W. D. C. - Fls. 11/12 - , Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 08 de FEVEREIRO de 2012, às 16:15 horas, a ser conduzida por conciliador, na sala de conciliação da Vara da Família e Sucessõ