1.172 resultados encontrados para c. c. d. j. - data: 05/08/2025
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Edição nº 221/2012 Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2012 IGOR BARQUETTE SEVERO DE ALMEIDA e outro(s) Camara Criminal Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) RVC-Revisão Criminal 2012 00 2 026908-7 Aleatória SANDRA DE SANTIS Liminar WELLINGTON SIQUEIRA DE MEDEIROS MILTON LOPES MACHADO FILHO e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Suscitante(s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5130 ADSON DO CARMO SANTANA Estagiário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0513531-79.2016.8.05.0080 Protesto Jurisdição: Feira De Santana Requerente: A. P. P. M. Advogado: Anteval Chaves Da Silva (OAB:BA8920) Requerido: M. M. G. Advogado: Igor Soares De Matos Laran
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5131 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8003439-21.2020.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana Requerente: C. C. D. J. Advogado: Nicole Nascimento Carneiro (OAB:BA32971) Requerente: L. C. D. O. S. Advogado: Natiele Dos Santos Evangelho Santoro (OAB:BA61596) Custos Le
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3946 Camaçari, 27 de julho de 2022 André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 8052578-82.2020.8.05.0001 Arrolamento Comum Jurisdição: Camaçari Inventariante: G. R. C. S. Advogado: Elaine Muniz Da Silva De Souza (OAB:BA52233) Herdeiro: A. C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR CITAÇÃO 8131490-93.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representante: E. M. D. J. Advogado: Carla Lima De Souza (OAB:BA45172) Autor: K. M. M. D. S. Advogado: Carla Lima De Souza (OAB:BA45172) Advogado: Aline Silva Do Nascime
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 377 Exequente: Parada Advogados Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:SP221386) Executado: Leda Maria Costa Dos Santos Exequente: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:SP221386) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 812
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3575 III - DOS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PARTILHA Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a Inventariante juntar aos autos a certidão de Inexistência de Débitos Tributários do falecido da esfera Municipal, de caráter geral e irrestrita. IV - DA SERVENTIA Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Camaçari-Ba, data de prolaç�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5708 (Documento assinado eletronicamente) fm PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0301331-13.2013.8.05.0150 Despejo Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Antonio Lazaro Monte Albuquerque Junior Advogado: Onelia Sousa De Oliveira (
Edição nº 97/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2013 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Autoridade Coatora Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) MSG-Mandado de Segurança 2013 00 2 01216
Edição nº 238/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2012 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 145ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão 2012 00 2 025738-6 641404 ROMÃO C. OLIVEIRA J. V. C. C. D. J. J. E. C. C. D. L. D. F. S. D. S