1.172 resultados encontrados para c. c. d. j. - data: 13/08/2025
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Edição nº 106/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de junho de 2013 Relator(a) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI VANINHO DOS SANTOS PEREIRA DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) EIR-Embargos Infringentes Criminais 2009 09 1 026720-4 Aleatória SANDRA DE SANTIS ANTONIO FRANCISCO GOMES LIMA HEVERTON JOSÉ MAMEDE - NPJ - UNICE
Edição nº 164/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de agosto de 2017 Tipo: Relator(a): ,: Recorrente(s): Advogado(s): Recorrido(s): Prevenção GEORGE LOPES LEITE Réu Preso GILDASIO MENDONÇA LIMA DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Suscitante(s): Suscitado(s): Interessado(s): CCR-Conflito de Jurisdição 2017 00 2 018752-4 Aleatória JOÃO TIMÓTE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4469 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8021727-46.2022.8.05.0080 Classe - Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Revisão, Liminar] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1005 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000253-51.2022.8.05.0134 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ituaçu Autor: C. C. D. J. Advogado: Jorge Alberto Oliveira Dantas (OAB:BA59335) Reu: R. S. C. Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 517 222 pena de extinção, nos termos do artigo 267, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV FLÁVIA BENEZ MORAES BISPO OAB/ SP 215331 - ADV REINALDO NAVEGA DIAS OAB/SP 169688 032.01.2008.001209-1/000000-000 - nº ordem 202/2008 - Inventário - MARIA HELENA SIMONETI SOUTO X WALACE DA SILVA SOUTO - Processo nº 2
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1272 2392 acusado MILTON HONORATO os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Proceda-se à incineração dos objetos apreendidos, restituindo-se os celulares e o dinheiro apreendido ao acusado Milton, conforme determinado na r. sentença e V. Acórdão. Nos termos do convênio Defensoria/OAB, ao I. Defensores dos r
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 753 619 Vistos. Providencie o Cartório a troca de capa dos autos, tendo em vista a existência de testamento. Nomeio, inventariante, o(a) requerente EDGARD RIBEIRO DE AMORIM, mediante compromisso em 05 (cinco) dias. Preste o(a) Inventariante supra nomeado as primeiras declarações de acordo com o artigo 993 do CPC., devidamente i
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 949 1632 improrrogável de 60 dias. Na inércia, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV EDUARDO GIANNOCCARO OAB/SP 167607 564.01.2010.015394-5/000000-000 - nº ordem 1227/2010 - Modificação de Guarda - M. M. D. M. X J. D. M. R. D. S. - Fls. 218 - VISTOS. Depreque-se o estudo psicossocial com o genitor, providenciando
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 769 2078 224.01.2009.028775-0/000000-000 - nº ordem 1005/2009 - Guarda de Menor - S. M. D. S. X J. M. A. - Nomeio Curador Especial do réu preso, o Dr. Luciano Alves da Costa, indicado a fls. 56. Intime-se, pelo Diário da Justiça Eletrônico, para apresentar defesa, em quinze dias. Int. - ADV LUCIANO ALVES DA COSTA OA
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 785 1141 Processo 001.09.101826-0 - Execução de Alimentos - Alimentos - C. C. D. J. - C. C. D. - Intime-se o autor a dar prosseguimento ao feito, no prazo de quarenta e oito horas e através de seu advogado, nos termos do artigo 267 do CPC, ou seja, sob pena de extinção e arquivamento. Servirá o presente, por cópia digitada,