Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 482 343 VICTORAZZO HALAK OAB/SP 122712 - ADV ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK OAB/SP 128111 - ADV DAVID ISSA HALAK OAB/SP 17674 - ADV REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI OAB/SP 108852 - ADV ANTONIO CARLOS DE SANT’ANNA OAB/SP 81800 - ADV ELAINE CRISTINA RANGEL DO N BONAFE FONTENELLE OAB/SP 100305 - ADV PAULO RANGEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 480 207 X F. A. F. - Tendo em vista que o prazo de validade do mandado de prisão expedido a fls. 154 se expirou, defiro a cota do DD. Representante do Ministério Público lançada à fl. 210. Expeça-se novo mandado de prisão, encaminhando-o ao IIRGD e à Delpol de Guará-SP (via precatória) para cumprimento, observan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 538 391 549.01.2002.001192-4/000000-000 - nº ordem 102/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - E. F. P. X C. -. C. D. S. D. E. D. S. P. - Fls. 452 - Fls. 451: Defiro. Expeça-se guia de levantamento do valor requerido (R$ 1.609,20). No mais, aguardem o julgamento do agravo para a definição do destino dos valores

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 554 457 ADV JOSE LUIZ BATTAGLIA OAB/SP 173643 - ADV ELIAS MANSUR HADDAD JUNIOR OAB/SP 172417 583.00.2003.153200-5/000000-000 - nº ordem 2433/2003 - Prestação de Contas - JOSÉ RODRIGUES X CONSÓRCIO BATTISTELLA S/A. - considerando a Semana Nacional de Conciliação, com processos distribuídos até 31/12/2005 - Meta nº 2 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 504 436 de depósito judicial. Sob sigilo até a expedição e entrega do respectivo mandado a autoridade policial competente. Aguardem o cumprimento, por 20 dias. Int. - ADV MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 182938 549.01.2009.001396-1/000000-000 - nº ordem 527/2009 - Execução de Alimentos - O. H. P. P. X L. C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 450 430 direito. Assim, desentranhem e aditem o mandado de busca e apreensão, devendo o veículo ser entregue à parte autora independentemente dos pagamentos de multas e estadias do veículo. As multas permanecerão a gravar o veículo, enquanto não forem pagas. As “estadias” deverão ser cobradas, pelo interessad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 504 437 agravo de instrumento apenas para discussão sobre a destinação da multa de 1%, aplicada pelo V. Acórdão. Aliás, se o agravo foi interposto com a cópia autêntica da decisão de fls. 375 (como manda a lei), dúvida não restará nesse ponto concreto no julgamento do recurso. 5. Mantenho a decisão agravada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 498 442 ADV MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR OAB/SP 247322 - ADV PATRICIA ULSON ZAPPA LODI OAB/SP 150264 549.01.1993.000131-0/000000-000 - nº ordem 745/1993 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP X JOPAL PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS - Fls. 981

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 520 469 lo, em 03 dias, sob pena de prisão, nos termos do artigo 733, do Código de Processo Civil. Fica, desde já, estabelecido que as prestações vencidas no curso da lide estão incluídas no pedido, por força do disposto no artigo 290 c.c. 598, ambos do C.P.C. e Súmula 309 do STJ, bastando a informação do at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 392 414 é fixado por eqüidade, tendo em conta que a fixação dos honorários em percentual com base na diferença entre os valores discutidos nesta impugnação (valor executado e valor reputado como correto pela impugnante) representaria honorários irrisórios. Pelo exposto, REJEITA-SE a impugnação ao cumprimen