121 resultados encontrados para c. c. e. d. s. - data: 23/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 503 Conforme Art. 1º, do Provimento nº CGJ/CCI-06/2016, o Sr. Escrivão ou o servidor devidamente autorizado abaixo assinado, exarou o seguinte ato ordinatório: Fica a parte autora intimada, por meio de seu procurador para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito no prazo de lei. Condeúba, 02 de agosto de 2022. Wanderley Fernandes da Silva Escrivão/Diretor de Secr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175- Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1050 ATO ORDINATÓRIO: Expeço, nesta data, o Ofício Requisitório contando-se, a partir do dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, ou em 10 (dez) dias corridos, da data do envio da intimação, conforme disposto no art. 5º, §§ 1º e 3º, respectivamente, da Lei nº 11.419/2006, o prazo de 02 (dois) meses para a implementação
3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 - A. B. C. D. S. - A. D. B. M. - A. D. P. R. C. - A. R. D. S. - B. J. S. D. H. - C. C. D. L. - C. J. C. E. S. - C. L. C. D. O. - C. S. D. S. - D. A. A. - D. D. S. B. - E. A. O. D. M. - E. D. C. C. - E. D. S. F. - E. D. S. P. - E. S. D. N. C. - F. A. F. - F. D. C. D. O. S. - F. D. S. C. - F. I. - F. L. D. O. - F. M. D. S. - J. A. D. E. - J. D. C. B. - J. F. D. S. E. S. - J. G
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3998 Assim sendo, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na Inicial, na medida em que a guarda da menor ANA CARLA DOS SANTOS BISPO será exercida de forma compartilhada, com residência no lar materno, na forma do art. 1584, do CC, por se tratar de medida que mais atende aos interesses das crianças. Quanto ao direito à visitação, este será será exercido no
2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Vistos, etc. Homologo os cálculos apresentados pelo Reclamante no id nº2fcda70. Fixo a condenação em R$11.020,22, posicionada em 01/12/2019. Das contribuições previdenciárias(cota empregado e empregador): Deverá a Reclamada recolher e comprovar nos autos 3165 Processo Nº ATOrd-0013008-05.2015.5.15.0025 AUTOR SILVANO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO JOAO PAULO ANTUNES D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 571 CONDEÚBA VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 8000358-38.2022.8.05.0066 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Condeúba Autor: E. D. S. C. R. R. C. C. E. D. S. C. R. Advogado: Ivan Bonfim Matos (OAB:BA70383) Reu: M. R. N. Intimação: DECISÃO É o breve
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4405 e) Todas as demais retiradas e devoluções do filho deverão ocorrer junto ao lar paterno; f) O filho passará o dia das mães com a mãe e o dia dos pais com o pai; g) Nos aniversários do menor, quando coincidirem com anos ímpares, o primeiro momento do dia será passado com o pai, até o limite das 15:30 horas, e o segundo momento, com a mãe, invertendo-se nos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3058 Intimação: “... Findo o prazo do art. 335 do CPC ou com a juntada da contestação, intime-se a parte autora para se manifestar em 15 dias, para os fins isolada ou cumulativamente previstos nos arts. 338, 348, 350 e 351 do CPC... “ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 80
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6248 AUDIÊNCIA DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS, no 2º andar, mantendo-se os cuidados necessários de distanciamento social preventivos do COVID-19. Intimem-se as partes, por seus advogados, VIA DPJ, para apresentarem rol de testemunhas, caso queiram, no prazo de 10 (dez) dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. Considerando o previsto no art. 455, caput, do
2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 37325 processo do trabalho, a citação na fase de execução não precisa HOMOLOGO os cálculos apresentados pela reclamada, eis que ser pessoal, estando o i.patrono constituído nos autos muito mais abrangidos os títulos sentenciais deferidos, para que produza os apto a recebê-la do que qualquer representante do executado que legais e jurídicos efeitos, fixando o mont