833 resultados encontrados para c. c. e. m. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2971 alteração do horário conforme acima estabelecido. Nas intimações, requisições e demais documentos a serem expedidos, deverão ser encaminhadas tanto a decisão de fls. 836/841 quanto esta decisão. Intime-se. - ADV: PETULA KINAPE EMMERICH (OAB 175363/SP), VICTOR AVILA FERREIRA (OAB 191097/SP) Process
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2266 LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 339590/SP) Processo 1014855-18.2020.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.F.A.C. - - R.C.C. - Vistos. Estando preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formalizado às fls. 01/04 e aditamento de fls. 36, pelo que, com fundamento no artig
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2009 Intime-se a exequente para, em cumprimento à mencionada decisão, acostar aos autos os extratos bancários referentes ao período cobrado.Aguarde-se, no mais, o julgamento do recurso.Intime-se. - ADV: RENATO CELIO BERRINGER FAVERY (OAB 108083/SP), WAGNER BARBOSA RODRIGUES (OAB 112862/SP) Processo 1012000-24.2014.8.26
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1602 Processo 0035594-46.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Guarda - D. A. G. P. - R. T. M. - c 3950. Vistos. Defiro à ré os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Manifeste-se o autor sobre a contestação, no prazo legal. Publique-se. ADV: CLAUDETE MÁXIMO DOS SANTOS (OAB 281774/SP), CARMEM LUCIA GOMES LIMA ME
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 2781 de 10% sobre o valor da condenação. Expeça-se o competente mandado de penhora e avaliação, conforme determinado no despacho de fls. 45, devendo o autor/exequente providenciar o demonstrativo de débito atualizado, incluindo a multa arbitrada, observando a Serventia que há diligência depositada e não u
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2493 0005651-16.2012.8.26.0156 (156.01.2012.005651-9/000000-000) Nº Ordem: 000830/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - M. R. F. E OUTROS X L. C. D. C. E OUTROS - Vistos. M. R. F. e C. G. C. F., qualificados nos autos, vieram a Juízo propor ação de guarda contra L. C. C. e M. A. G. C. alegando, em síntese, qu
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 975 1430 - Apresente o alimentante uma proposta viavel de pagamento da divida para então ser apreciado o pedido já que prenteder acordo.int. - ADV: ADALBERTO BATISTA DA SILVA (OAB 67069/SP), JOSE ANTONIO GUERRA FILHO (OAB 61386/SP) Processo 0125072-53.2007.8.26.0001 (001.07.125072-6) - Separação Litigiosa - Casamento - V. F. M.
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 975 2327 extinto o processo. Sem custas. Oportunamente, arquivem-se os autos. PRIC - ADV: AMIRACY CARVALHO CONCEICAO (OAB 142963/SP) Processo 0003457-49.2005.8.26.0007 (007.05.003457-6) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. C. A. de A. - F. B. de A. - Trata-se de ação de execução na qual, designada audiência de conciliaç�
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 1555 propriamente não dos atos administrativos impugnados, mas sim, e antes, da própria lei instituidora do benefício. Com efeito, o artigo 12 da Lei 1.301/91 preceitua apenas que “fica instituída pela presente lei, a gratificação por produtividade e merecimento que nunca poderá ser superior a 20% (vinte
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1091 2467 Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos aos interessados para: Manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: NATALICIO DIAS DA SILVA (OAB 212406/SP) Processo 0014885-24.2011.8.26.0005 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - D