1.092 resultados encontrados para c. c. e. p. - data: 10/08/2025
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2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 ADVOGADO BRUNO BORGES PEREZ DE REZENDE(OAB: 249094/SP) M. R. F. MIGUEL COUTO DORNEL VILLEGAS(OAB: 222352/SP) V. E. L. -. M. MIGUEL COUTO DORNEL VILLEGAS(OAB: 222352/SP) P. R. F. MIGUEL COUTO DORNEL VILLEGAS(OAB: 222352/SP) P. C. C. E. P. S. RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 5116 Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 3325 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intima-se a parte, por meio do seu Advogado, para tomar conhecimento da sentença de ID: 204509776 . Prazo 15 (quinze) dias. Feira de Santana, 30 de junho de 2022 Heric Johan Batista de O. Carvalho Estagiário de Direito Aleilza Carvalho Pio dos Santos Escrivã/Diretora de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4958 Feira de Santana, 28 de julho de 2022 Vanessa Barreiros Miranda de Menezes Escrevente de Cartório Helenilza Tavares Mesquita Estagiária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8005696-48.2022.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: M.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 1118 por esta 5ª Vara Criminal de Ananindeua, estar com audiências na 1ª vara em horários conflitantes a esta. Por esta razão fica a audiência retro mencionada REMARCADA PARA O DIA 25/06/2020, às 10h00min PROCEDAM-SE AS INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS. dê-se ciência ao Ministério Público e Defensoria (se for o caso) Ananindeua (PA), 31 de outubro de 2019. CAMILA BARROSO LEITAO ANALIST
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 23 RESENHA DE DISTRIBUI??O - 17/02/2020 A 17/02/2020 Magistrado: LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Secretaria: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Processo: 0026013-69.2019.8.14.0401 Distribuicao: 17/02/2020 A??o: Conflito de Jurisdição Vara: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situa??o: DISTRIBUIDO Fundamento: CAP. LEGAL: ART. 155, § 4º, II, C/C ART. 288, CAPUT, AMBOS DO CPB. 03 VOLS (05 MÍDIAS). APENSOS: 01 VOL M
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 1048 Juntado o laudo do exame de DNA, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias, e em seguida ao Ministério Público. Por fim, façam os autos conclusos. Int. CUMPRA-SE. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB. Ananindeua - PA, 18 de dezembro de 2020. CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ Juiz de Direito Titular d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 730 COMARCA DE SANTARÉM UPJ DAS VARAS CRIMINAIS DE SANTARÉM - 1 VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0009630-62.2020.8.14.0051 Processo: Art. 157, § 2º, II e 2°-A, I do CP e Art. 244-B do ECA, c/c Art. 69 do CP Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Acusado(s): ROSINALDO SANTOS DOS ANJOS Vítima: R. M. N. D. S., A. C. C. e P. C. D. C. A. Patrono(s): ALEXANDRO SERGIO BAIA DA SILVA ¿ OAB/PA 23093 Vistos, etc., O Minist
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 15 Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, por intermédio de seus patronos, via DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial acostada aos autos no ID 192656486. Alagoinhas-BA, 15 de setembro de 2022 Documento assinado digitalmente Rafael Barro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1024 Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Maria Auxiliadora Freitas Teixeira (OAB:BA30401) Executado: Jose Ney De Araujo Lucena Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0001
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5075 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8014398-51.2020.8.05.0080 Classe - Assunto: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) - [Dissolução] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, a