Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5036 211 Embargos de Declaração Cível nº 1409184-19.2022.8.12.0000/50000Comarca de Dourados - 6ª Vara CívelRelator(a): Des. Paulo Alberto de OliveiraEmbargante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794A/MS)Embargada: Carina Batista FerreiraAdvogada: Jessica Lorente Marques (OAB: 16933/M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 2043 RELAÇÃO Nº 0106/2013 Processo 0000246-98.2013.8.26.0435 (043.52.0130.000246) - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J. P. - E. H. C. - Vistos. Homologo a transação penal realizada entre as partes conforme fls. 54, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e ante o cumprimento (cf. fl

Caderno único ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018 guarda, regulamentação de visitas e fixação de prestação alimentícia mostra-se incompatível para veiculação em um mesmo processo, justamente pelo fato de ser diversa a legitimação ad causam ativa para cada uma delas. As demandas de guarda e regulamentação de visita se desenvolvem com cada um dos pais ocupando um dos pólos da relação processual; ao passo que a demanda destinada à fixaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1574 Comunicado do NUGEP/Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça nº 01/2018, publicado no DJE de 13.04.2018, p. 02). Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subsequente. FLS. 195/202 - PROPOSTA DE ACORDO FORMULADA PELO BANCO ITAU UNIBANCO S.A. - Magistrado(a) Rômolo Russo - Advs: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 705 477 processual, cite-se Leandro Cesar de Melhado e Lima, na Rua Amaro Cavalheiro, 84 - CEP 05425-010, São Paulo-SP, para os termos da ação proposta conforme petição por cópia em anexo, que fica fazendo parte integrante deste, cujo prazo para contestação é de 15 dias. Sem fixação de provisórios, haja vista a fixação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 809 1691 tempo, cumpridas as devidas formalidades, ao arquivo. P.R.I. São Paulo, 30 de setembro de 2010. - ADV: JURANDI FERNANDES FERREIRA (OAB 113150/SP) Processo 005.09.219415-4 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. S. C. - C. E. P. C. - ADV: DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), MIRAILTON LINO SILVA (OAB 182552/SP), MIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4937 183 Sendo assim, requereu a procedência da revisional para, desconstituindo a condenação já transitada em julgado, absolvê-lo dos crimes imputados, desclassificar a conduta para tráfico privilegiado ou, subsidiariamente, reduzir a pena imposta. É o relatório. Decide-se. Conquanto o requerente não tenha expressamente formulado pedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1274 1290 OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Ademar Silveira Palma Junior (OAB: 87533/SP) - Daniel Amoroso Borges (OAB: 173775/SP) - Luiz Carlos Ribeiro Borges (OAB: 122463/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 9074628-60.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Embargante: Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 966 663 pedido de impugnação de assistência judiciária formulado por este mesmo impugnante em outros autos em que contende com o filho menor Rafael (fls. 28/29). Deste modo, julgo improcedente a presente impugnação à Assistência Judiciária e o faço para manter o benefício à impugnada. Int. - ADV: ILZA LEONATO (OAB 44575/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4982 139 299907/SP)Advogado: Sofia Saad Gonçalves (OAB: 422628/SP)Agravado: S. F. A. e Á LTDA ( F.Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS)Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS)Agravado: S. F. E. i LTDA. ( F.Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS)Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS)Agravado: S. F. E. I. LTDA ( F.Advogado