1.092 resultados encontrados para c. c. e. p. - data: 26/08/2025
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2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 1354 A) A atualização dos cálculos, com a antecipação de todas as "(...), notifique-se a parte reclamante para informar, no prazo de 10 parcelas do acordo e incidência da(s) multa(s) prevista(s) - 100% dias, se renuncia aos seus créditos que ultrapassam o valor definido sobre todas as parcelas não quitadas/antecipadas. como "Pequeno Valor", a fim de que a execuçã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 526 Tendo em vista que a presente demanda versa sobre direito de propriedade imóvel através de usucapião, o valor da causa deverá ser o valor venal do imóvel, art. 292, inciso IV do CPC. Compulsando os autos, vejo que a área a em litígio corresponde a 2 hectares e, conforme consta no site da prefeitura de Formosa do Rio Preto o valor venal do imóvel estaria em R
2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Pet. "c23ad64" - As partes celebraram acordo extrajudicial, no valor 4157 Tomar ciência do(a) Notificação de ID 24153f7 Despacho de R$ 18.778,41, cujo pagamento se daria em onze parcelas mensais de R$ 1.707,12, com início em 14.05.2018 (fls. 04/08). Na audiência de fls. 37/38, as partes ratificaram os termos da petição do acordo, inclusive quanto aos valores e prazos
Publicação: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4973 Interessado : E. de M. G. do S. Interessado : M. de C. G. Interessado : V. C. C. e P. S. L. Relator :Des. Julizar Barbosa Trindade Juiz Prolator : José Henrique Neiva de Carvalho e Silva 57 - Nº: 1418965-02.2021.8.12.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível Origem : Campo Grande / 15ª Vara Cível Ação Originária : 0006258-58.1996
Publicação: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4570 Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0808685-57.20
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3508 Executado: Antonio Marlos Franca Vieira Advogado: Antonio Collins Do Nascimento (OAB:BA30122) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000607-83.2019.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 1433 Processo: 0024614-05.2019.8.14.0401 Data Audiência: 11/09/2020 09.00.00 Vara: Juiz(a) Agendado(a): EVA DO AMARAL COELHO Ação Penal - Procedimento Sumário VITIMA: O. E. DENUNCIADO: ANTONIO FRANCISCO CARDOSO Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) Processo: 0025822-24.2019.8.14.0401 Data Audiência: 11/09/2020 09.15.00 Vara: Juiz(a) Agendado(a): EVA DO AMARAL COELHO Ação P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 1147 FARIAS, em virtude de seu falecimento, com fulcro no artigo 107, I, do Código Penal. Transitada em julgado esta decisão, dê-se baixa nos assentamentos com relação ao supramencionado indiciado, fazendo as comunicações de estilo. COM RELAÇÃO AO ACUSADO MAURÍCIO DIAS DOS SANTOS: Face ao certificado à fl. 278, encaminhem-se os autos ao MP, a fim de tentar localizar novo endereço do réu MAURÍC
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2365 3340 Processo 1002011-36.2016.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.M.S.J. - S.M.J. S.N.J. - Vistos,Dê-se vista ao Ministério Público.Após, tornem os autos conclusos. - ADV: ROBERTO RAYMUNDO DE ANDRADE (OAB 258410/SP), ISABELLA BOTANA (OAB 177087/SP), BIANCA ZIZZA CECCONI
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1995 Corte, nos termos Comunicado CG nº 284/2020, excepcionalmente, através de videoconferência criada no software Microsoft Teams. Compareceram ao ambiente virtual os requeridos: H O S e R N J S, seus advogados; D V e seu advogado; o Defensor Público; o Advogado do requerido R C C; a advogada do requerido M Q B