Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 613 1805 item 2 do despacho de fls. 29, para a apreciação do pedido de Justiça gratuita, deverá recolher as custas judiciais, no valor de R$ 79,25, no prazo de 05 dias. No silêncio, inscreva-se a dívida e arquivem-se. P.I. - ADV: EDSON FARINHA (OAB 240800/SP) Processo 011.01.016932-7 - Arrolamento de Bens (cautelar) - M. A.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 602 1731 Processo 011.01.012578-8 - Inventário - Marie-helene Jeanne Tiercelin dos Santos - Milton Almeida dos Santos - Fls. 473: oficie-se ao Banco Nossa Caixa S/A, Agência deste Foro Regional XI -Pinheiros, para que informe os valores existentes em nome de Alei Fernandes dos Santos. - ADV: ANTONIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1664 nº 66 de 13.07.10, a qual deu nova redação ao § 6º do art. 226 da CF. Anexaram documentos de fls. 05/12. Houve manifestação da representante do Ministério Público (fls. 19). É o relatório. Decido. Como se sabe, a Emenda Constitucional nº 66 de 13 de julho de 2010, suprimiu a exigência da compro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1386 o DD. Representante do Ministério Público, opinou pelo deferimento do pedido. Resumidamente relatados. DECIDO. Estando satisfeitas as exigências legais, não havendo nos autos notícia do descumprimento de qualquer obrigação imposta ou assumida, conforme petição conjunta dos interessados, estando conco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1432 não obstante, quedou-se inerte, deixando transcorrer “in albis” o prazo de resposta. Assim, a autora voltará a usar o seu nome de solteira. Filhas maiores, não se falando de guarda ou visitas. Não há bens a serem partilhados. Não há alimentos a serem fixados entre os cônjuges. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1183 2416 Paim Cabral (representada por terceiro) - Regina Guilhermina Paim - Jales Cobra Leite - Vistos. Dê-se vista à ilustre Dra. Promotora de Justiça e, após, tornem conclusos. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), IRACY SOBRAL DA SILVA (OAB 149071/SP) Processo 000140

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1265 1882 SELLA (OAB 55980/SP) Processo 0034792-28.2010.8.26.0002 (002.10.034792-6) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K. E. A. da S. e outros - J. C. M. da S. - Fls. 56/57. A autora junta substabelecimento sem reservas. Manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de quarenta e oito horas, confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1033 223 MORAIS TRIVILATO - Fls. 187: “Ante a extinção da execução, digam as partes se há interesse remanescente nos presentes embargos. Após, ao M.P. e conclusos.” Adv.: (126874/SP)HAMILTOM PAULINO PEREIRA JUNIOR, (185276/SP)JULIANO SCHNEIDER 3541/08 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por G. P. D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 417 2287 mandado cópia desta decisão.Int. FAVOR MENCIONAR O Nº DE ORDEM EM EVENTUAIS PETIÇÕES. - ADV RICARDO COSTA ALMEIDA OAB/SP 142989 224.01.2009.002392-5/000000-000 - nº ordem 74/2009 - Alvará - MARIA BELARMINO MONTEIRO E OUTROS X MARCO ANTONIO MORENO - Diante da prova documental apresentando onde figuram o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1056 risco ao resultado útil do processo está presente, porquanto o pagamento mensal de valor indevido acarreta evidente prejuízo financeiro ao agravante. Com tais argumentos pede a antecipação da tutela recursal para que as agravadas se abstenham de cobrar o ICMS sobre os valores devidos a título de Tarifa de Uso do Sistema de D