Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 629 ofertada pela parte demandante. Dê ciência à parte autora. Dê ciência à parte autora. Ato contínuo, registre no PJE a abertura e o encerramento da fase Ato contínuo, registre no PJE a abertura e o encerramento da fase de liquidação e o início da de execução, bem como expeça o ofício de liquidação e o início da de execução, bem como expeça o of

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1439 COSTA (ADVOGADO) OAB 17037 - VERONICA DA SILVA CASEIRO (ADVOGADO) OAB 23512 SINVAL BOAVENTURA JUNIOR (ADVOGADO) OAB 26819 - EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO (ADVOGADO) VITIMA: L. B. F. C. L. REQUERENTE: M. P. E. PROCESSO: 00036878120208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Cautelares em: REQUERIDO: M. V. F. C. L. Representante(s): OAB 15413 - ANDRE LUIZ

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Ressalvo aqui o recolhimento de contribuições previdenciárias diante da incompetência declarada em julgamento de Recurso 270 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DAS GRACAS REGO RIBEIRO MARTINS Extraordinário no Supremo Tribunal Federal, ora determinando a expedição de ofício ao INSS acerca da alegada ausência de recolhimento das contribuições descontadas da remunera�

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 1979 DENUNCIADO:IVANEY RODRIGUES SANTANA Representante(s): OAB 9612 - MARCIO FABIO NUNES DA SILVA (ADVOGADO) OAB 11154 - ARMANDO BARROSO DA COSTA JUNIOR (ADVOGADO) VITIMA:A. M. S. . DECISÃO Diante da necessidade de adequação da pauta de audiências e em razão da Pandemia da COVID 19, renovem-se as diligências de fls.998 e 1013 para o dia 15 de setembro de 2021, às 10h (dia mais próximo disponível

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 470 incompatível com os horários do transporte público. Observa-se que instrumentos normativos aplicáveis a esta categoria, durante o a reclamada não apresentou argumentos hábeis a infirmar a período trabalhado, devendo ser observada, ainda, a fixação supradita, tendo ficado no campo das meras alegações. responsabilidade solidária dos reclamados. Em decorrênci

Caderno 1 - Administrativo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 #( . 2 > Caderno 1: Administrativo , 2 , 8 > > , Fortaleza, Ano IV - Edição 912 , 8 9 , > , ,8 > ,8 , 8 @ > , 8 K > 0 , 8 , 8 @ > ,8 , 8 , 8 , 2 , 8 , * @ ,8 2 , , 8 #E . 8 ,8 1 2 ) , 8 , 8 B , G , 8 ) ) 2 + , &,%&&C&" $< #&&"5, B K G K 4 G ',$E"C, B J 48 .G &##C<&5, 2 2 2 4G B ,8 48 .G (,(<"CE#; G E,#($C<$; #,%!"C!%; G ',<$&C&(; G ) ! 48 .G !%C<<; 8 .G #

Publicações Administrativas ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ângelo TRF4 / SJRS / S.J. de Rio Grande TRF4 / SJRS / S.J. de Caxias TRF4 / SJRS / S.J. de Ijuí TRF4 / SJRS / S.J. de Novo Hamburgo TRF4 / SJRS / S.J. de Porto Alegre TRF4 / SJRS / S.J. de Porto Alegre TRF4 / SJRS / S.J. de Porto Alegre TRF4 / SJRS / S.J. de Porto Alegre TRF4 / SJRS / S.J. de Canoas TRF4 / SJRS / S.J. de Porto Alegre TRF4 / SJRS / S.J. de Porto Alegre TRF4 / SJRS / S.J. de Passo Fundo TRF4 / SJRS / S.J. de Santo Ângelo TRF4 / SJRS / S.J. de Porto Alegre TRF4 / SJRS / S.J. de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORG

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 783 conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o proponente. Em observância ao disposto no §único, do art. 238, do CPC, c/c §2, do art. 852-B, da CLT, a parte deverá informar eventual mudança de Edital Processo Nº RTOrd-0017386-20.2018.5.16.0009 AUTOR ARNALDO PINHO MATIAS ADVOGADO RAIMUNDO DE SOUSA LIMA FILHO(OAB: 5414/PI) RÉU MUNICIPIO DE CAXIAS RÉU COO

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - CARLA CRISTINA FERREIRA - DIARIO DO RIO DOCE LTDA - EPP - FREDERICO LAUREANO VIEIRA MIRANDA RÉU ADVOGADO ADVOGADO 8110 MACKS SANDRO FERREIRA SILVA(OAB: 160391/MG) EMPRESA VALADARENSE DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA MARCOS PAULO RESENDE NEVES(OAB: 75128/MG) WALLACE ELLER MIRANDA(OAB: 56780/MG) PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTI�