Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 533 1256 inicial, sem que isso configure decisão “ultra petita”, conforme remansoso posicionamento jurisprudencial. Sob esse aspecto, se mostra oportuna e justa a proposta formulada pelo ínclito Dr. Promotor de Justiça, i.é, que a pensão alimentícia devida pelo autor ao requerido seja fixada em 70% (setenta por cento) de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 614 164 de fls. 18/19. Providencie-se a colocação do mandado de averbação na pasta própria, onde permanecerá à disposição dos interessados, anotando-se no fichário. Em seguida, arquivem-se, anotando-se no fichário e no sistema informatizado as principais informações acerca deste feito, de forma a possi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3323 julgo EXTINTO este processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, I, do já referido diploma legal.Defiro a gratuidade judiciária ao requerente. Anote-se.Transitada esta em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se. P.R.I. Anote-se no sistema. - ADV: EDUARDO CABRAL DA SILVA (OAB 388094/SP) Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2250 outro, impondo-se o reconhecimento do fim da relação. Informa que dessa união nasceu o filho Cristiano de Campos Medeiros, já maior. Afirma que adquiriram não formaram patrimônio, mas que a casa em que convivem é alugada, com término do contrato de locação em novembro de 2013. Como a autora pretende sair do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1957 DE LUCENA (OAB 219671/SP) Processo 0010929-57.2012.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A. J. C. da S. e outros - C. F. da S. - 1. Trata-se de execução pelo rito do art. 475 J do CPC, objetivando a cobrança de prestações alimentícias referentes ao período de janeiro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1363 2295 Processo 0006046-58.2012.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E. de S. L. - A. M. de L. - Manifestese a autora, informando se concorda com o índice de correção monetária manifestado pelo réu, no prazo de 05 dias. O silêncio será considerado como concordância. - ADV: RODRIGO FONSECA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1199 2530 extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: CARLOS ALBERTO REGASSI (OAB 135984/SP) Processo 0050173-95.2010.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Roberto Pereira do Prado - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Juiz(a) de Di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1232 2051 Processo 0020029-42.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. C. A. de O. - R. A. B. - Manifeste-se o (a) exeqüente, objetivamente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorridos sem manifestação, intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento no process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1900 sobre a contestação apresentada. 3.Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-lhes a pertinência. O silêncio será interpretado como concordância com o julgamento no estado em que o processo se encontra. 4.Manifestem-se, ainda, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1128 2176 Intime-se. (depositar diferença da diligência do Sr. Oficial - Valor depositado R$18,14. Valor do ato em Pradópolis R$52,31). ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP) Processo 0050465-12.2012.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E. C. C. - G. L. da S. - Ante os elemento