338 resultados encontrados para c. c. g. l. - data: 01/08/2025
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2047/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 683 Judicial Eletrônico - PJe - Resolução CSJT 94/2012). originária do Tribunal, da Seção Especializada (art. 678, I, "c", 2, da Todas as provas deverão ser produzidas na referida audiência, CLT c/c art. 20, I, f, do Regimento Interno do E. TRT da 9ª Região). sendo que as testemunhas (no máximo 3) deverão vir em Juízo 3. Isso posto, DECLARA-SE A INCOMPETÊNCIA
Publicação: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4273 22 Agravado: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Procurador: Fábio de Oliveira Camillo (OAB: 8090/MS) Agravada: Cleonice Kinoshita Procurador: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Procurador: Fábio de Oliveira Camillo (OAB: 8090/MS) Realizada Distribuição do
Edição nº 145/2014 Informante(s) Interessado(s) Origem DESPACHO 33/35 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de agosto de 2014 J. D. P. J. E. C. C. G. L. D. C. 1JCCR-BRASÍLIA - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL FLS.Órgão : 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Classe : DIVERSOS DO JUIZADO ESPECIAL Processo Número : 2014 00 2 014365-2 Agravante(s) : R. J. C. T. Agravado(s) : J. D. P. J. E. C. C. G. Interessado(s) : L. D. C. Relator : Desembargador LIZAND
Publicação: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4287 245 Agravo Interno Cível nº 1406548-85.2019.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Ribeiro Veículos S.A. Advogada: Noroara de Souza Moreira Gomes (OAB: 37705/PR) Advogada: Isabela dos Santos Linhares (OAB: 76278/PR) Agravad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 5225 relação de adequação do provimento postulado diante do conflito de direito material trazido à solução judiciar (grifei). Em seu ‘Curso Avançado de Processo Civil’, vai. 1 (Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento), Ed. Revista dos Tribunais, S8edição, 2002, p. 127, o prof. Luiz Rodrigues Wambier lecio’:la que: KA condição da ação consi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 694 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA _________________ _______________________ Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8000020-71.2021.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA AUTOR: IGOR SANTOS CHIACHIO e
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2648 ADVOGADO : 232420/SP - Luiz Severino de Andrade ALIMENTANTE : E. V. R. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4005684-88.2013.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : S. E. ADVOGADO : 221427/SP - Maria Cecília Angelo da Silva Azzolin REQDO : P. O. DA S. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3056 Publique-se, intime-se e cumpra-se. GUANAMBI/BA, 23 de novembro de 2021. ADRIANA SILVEIRA BASTOS JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8002341-74.2020.8.05.0088 Tutela Cível Jurisdição: Guanambi Req
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1146 Advogado: Luciana Andrade Machado Lima Souza (OAB:MG82866) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA ________________________________________ Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000125-48.2021.8.05.0075 Órgão J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2201 Assim, ante todo o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, nos moldes consignados no documento de ID 39061574, julgando extinto o processo, com apreciação meritória, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC. Em consequência lógica, ordeno que se averbe no Registro de Nascimento do Investigante o nome do Investigado EZEQUIEL DE SOUZA MACHADO n