10.001 resultados encontrados para c. c. j. - data: 28/07/2025
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104 DIÁRIO OFICIAL Nº 33.528 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 $ $./$,(: 7 (2 7 (2 !#"!" !"# 8 + 888# !,90#: ;<,-/.).9=.<=9> $ J &' = (* &' ' 4! E! 7 ##= &@++ + . ' / >->/ + & 8 !# <09> <09< D <0/. <0// <-.? > ?) + & D ! # > ?) ! !! # # > ?) ++ ! # # . ! <,19C,?C? . . ?C,?C? <,-/.,.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 RIO REAL VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000721-36.2017.8.05.0216 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Rio Real Autor: O. D. S. S. Advogado: Agustinho Roberto De Oliveira Araujo (OAB:BA8169) Reu: U. M. D. S. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICI�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1741 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000616-20.2021.8.05.0216 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Rio Real Representante: J. C. D. S. R. C. C. J. C. D. S. Advogado: Jose Adenilton Dos Reis Santos (OAB:SE13741) Reu: J. D. J. O. R. C. C. J. D. J. O. Intimação
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7076 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação da parte Autora, através de seu advogado, para apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de cinco dias. Intimem-se. Senhor do Bonfim (BA), 11 de outubro de 2022 (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) Mônica Suely Oliveira Costa Sena Analista Ju
2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 TESTEMUNHA CUSTOS LEGIS P. F. M. M. P. D. T. CUSTOS LEGIS 664 M. P. D. T. Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - R. P. - T. D. D. A. R. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 79a63e5 Tomar ciência do(a) Intimação de ID 069db4a Acórdão Processo Nº RO-0001656-29.2016.5.07.0028 Relator JEFFERSON QUESADO JUNIOR RECORRENTE R. P. ADVOGADO PATTRICK LUIS RAMOS DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 2055 Jurisdição: Xique-xique Requerente: J. N. F. R. C. C. J. N. F. Advogado: Misael Viana Alves (OAB:BA66749) Requerente: J. V. R. C. C. J. V. F. D. S. Intimação: 8000133-98.2021.8.05.0277 ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) REQUERENTE: JOAQUIM NOGUEIRA FIGUEIREDO REQUERENTE: JOAO VICTOR FERREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico que faço a inclusão dest
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5101 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ DECISÃO 8005639-75.2021.8.05.0141 Petição Cível Jurisdição: Jequié Requerente: J. W. P. O. R. C. C. J. W. P. O. Advogado: Rian Bastos Araujo (OAB:BA36647) Requerido: J. R. S. R. C. C. J. R. S. Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO E
DIÁRIO OFICIAL Nº 33.528 135 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 34 34 "F"!" !"# 8 + 888# !,90#: ;<,-/.).9=.<=9> $ J &' = (* &' ' 4! E! 7 ##= &@++ + )
136 DIÁRIO OFICIAL Nº 33.528 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 34 34 "F"!" !"# 8 + 888# !,90#: ;<,-/.).9=.<=9> $ J &' = (* &' ' 4! E! 7 ##= &@++ + )
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5754 EMENTA. PROCESSO CIVIL. AÇÃO REVISIONAL. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. ART. 257 DO CPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO IMPROVIDO. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça encontra-se consolidada no sentido de ser desnecessária a intimação pessoal da parte antes da extinção do