10.001 resultados encontrados para c. c. j. - data: 16/08/2025
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Edição nº 65/2008 DESPACHO 232/236 Brasília - DF, segunda-feira, 9 de junho de 2008 FLS."(...) Antecipo os efeitos da tutela recursal e reduzo para R$ 2.000,00 o valor total da multa, devendo a execução prosseguir com esse valor, caso queira o agravado. Comunique-se. Ao agravado. Intime-se. Brasília-DF, 5 de junho de 2008. Desembargador JAIR SOARES." Num Processo Relator Des. Agravante(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 18 2008 00 2 007337-9 JAIR SOARES M. C. C. J. S. C.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3666 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - CEJUSC Rua Cel. Álvaro Simões, S/N, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP 44001-900 Tel.: (75) 3602-5997 - email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8010432-80.2020.8.05.0080 - 3ª VARA DE F
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1755 Vitima: E. S. D. J. Testemunha: J. R. C. R. C. C. J. R. C. Reu: E. P. S. Advogado: Plinio Alexandre Matos Soares (OAB:SE5390) Advogado: Michel Jamille Soares De Jesus Santana (OAB:SE4530) Autor: M. P. D. E. D. B. Testemunha: V. R. D. S. Testemunha: V. M. D. J. Testemunha: J. D. J. N. Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARIPIRANGA – BAHIA CARTÓRIO DOS FEITO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 613 Reu: L. C. D. M. Intimação: 3- Após o prazo da réplica, com ou sem resposta, intimem-se as partes, independente de outro despacho, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do interesse na produção de outras provas. Caso as partes desejem produzir novas provas, deverão especificá-las e justificar sua produção, apontando as questões
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2434 Intimação: DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Teor do ato: “(...) Expeça-se, de logo, o competente alvará de soltura, cientificando o Acusado da aplicação das suprarreferidas medidas cautelares e que deverá cumpri-las fielmente, bem como que deverá, de pronto, informar e manter seu endereço e contatos atualizados, sob pena de ser decretada novamente sua custódia,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3157 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8004320-70.2022.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: M. P. D. E. D. B. Vitima: C. J. D. A. Testem
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6904 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8000783-95.2021.8.05.0229 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Reu: E. D. J. S. Advogado: Rita Manuela De Santana Cruz Merces (OAB:BA65071) Representante: J. L. S. R. C. C. J. L. S.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 4/ Página 928 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001165-58.2011.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogado(s): FABRICIO BIZERRA DE AMORIM (OAB:0016986/BA), HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB:0034856/GO) REU: JOAO GABRIEL DUARTE e outros Advogado(s): EMERSON AUGUSTO GONÇALVES COR