10.001 resultados encontrados para c. c. j. - data: 05/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2993 Uma vez que já homologada a DESISTÊNCIA da presente execução, conforme decisão de id. 136770941, ARQUIVEM-SE os autos, com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Cumpra-se PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000605-88.2021.8.05.0216 Ação De Alimentos De Infância E Juventude Jurisdição: Rio Re
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 4/ Página 958 Advogado(s): DESPACHO Defiro a gratuidade da Justiça. CITE-SE a parte ré, conforme requerido, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, conforme art. 344, do NCPC. Jaguarari/BA, 16 de maio de 2022. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIRE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 4/ Página 876 Iaçu-BA, 13 de setembro de 2021. ANDRÉ DE SOUZA DANTAS VIEIRA JUIZ DE DIREITO DESIGNADO - COMARCA DE IAÇU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU INTIMAÇÃO 8000424-48.2019.8.05.0090 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Iaçu Autor: S. D. S. Advogado: Maria Luisa Pinheiro Cerqueir
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 330 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e da Infância e Juventude - Comarca de Capela do Alto Alegre (BA) Fórum Dr. Eliel Martins - Rua Aldemiro Pedreira Sampaio, s/nº, Centro - CEP 44.645-000, Fone: (75) 3690-2156. E-mail: [email protected] ________________________________________ PROCESSO N�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232- Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1418 INTIMAÇÃO 8001459-15.2021.8.05.0109 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Irará Recorrido: E. S. D. J. Advogado: Gilmar Brito Dos Santos (OAB:BA61425) Advogado: Marcus Vinicius Figueiredo De Sousa Rodrigues (OAB:BA33569) Advogado: Otto Vinicius Oliveira Lopes (OAB:BA54951) Recorrido: E. S. D. J. Advogado: Renard Souza Do Bomfim (OAB:BA56867) Advoga
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 3/ Página 1475 A Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet) é: 9093423; O acesso ao Lifesize é feito da seguinte forma: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171- Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 869 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ AUTOS DO PROCESSO N. 8000885-65.2016.8.05.0109 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Vistos, etc. Embora não haja previsão expressa sobre a especificação de provas, não é possível alcançar a fase de organi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1958 É O RELATÓRIO. DECIDO. Sendo personalíssima a pretensão autoral, com fulcro no art. 485, inc. IX, do CPC, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas e honorários. P.R.I. Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos. Rio Real/BA, datado e assinado eletronicamente. Yasmin Souza da Silva Juíza de Direito Substituta PODER JUDICI�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5993 Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. 1) Tendo em vista que o comando judicial proferido em sede de Agravo de Instrumento deferiu o pleito liminar formulado pela parte autora, para “reformar a decisão agravada e deferir a concessão do benefício da gratuidade à Agravante”, determino o pronto cumprimento do citado comando judicial e o regular prosseguimento do f
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 4/ Página 2236 Requerente: D. D. S. B. Advogado: Raimundo Araujo De Jesus (OAB:BA66137) Requerente: M. S. B. D. J. Requerente: L. B. D. J. Requerente: L. B. D. J. Terceiro Interessado: A. L. O. D. J. Intimação: PODER JUDICIÁRIO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8008175-91.2021.8.05.000