Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3775 de indenização pelos danos morais sofridos em virtude de infidelidade. Manifestação ministerial pelo indeferimento do pedido de tutela de urgência às fls.47/48, seguida de emenda à inicial, para a inclusão do pedido de condenação do requerido à manutenção do plano de saúde da autora, durante o período mín

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1451 altera parte, concedeu ao autor a guarda provisória de S. D. V (fls. 35/37). 2.- O r. pronunciamento não merece reparos. Com efeito, em sede de cognição sumária, não é possível deduzir com clareza o perfil dos genitores, tampouco vislumbrar qual dos dois detém as melhores condições para que a guarda unilateral da inf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1501 O. C. da S. F. - Impetrado: M. J. ( de D. da 3 V. do J. - F. C. C. - J. - Segunda Câmara de Direito Criminal @Habeas Corpus nº 2012463-13.2018.8.26.0000. Paciente: Olivar Carneiro da Silva. Impetrado: Juízo da 3ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca da Capital. Processo nº 0000442-74.2018.8.26.0635. 1. O Impetrante alega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1291 Processo 4008209-54.2013.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. P. M. - M. C. M. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 576.2013/031908-6 dirigi-me ao endereço: Rua Presidente Kennedy, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1603 208 alimentícia em dia para a exequente, pois essa irmã dela é nascida em 18.4.99, de modo que já sabia o executado os deveres que tinha com tal filha, também, quando se obrigou a prestar alimentos em certo valor para a outra. Também, é importante notar que tudo indica não ter sido exata a alegação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 233 cópia segue em anexo, nos termos do art. 285 do Código de Processo Civil. Intime o(a) autor(a) e patrono (a) a comparecerem na audiência designada. Servirá a presente decisão, por cópia impressa, de mandado/carta (CPC, art. 285, e Protocolado CG nº 24.746/2007 DEGE 1.3), ficando o oficial de justiça auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 2390 na lição de TITO FULGÊNCIO in “Da Posse e das Ações Possessórias”, Volume I, página 128, 4ª Edição, 1953, Editora Forense: “I. Objetivo capital da ação: restituir a posse ao possuidor. “II. Requisitos essenciais da ação: “a) uma posse e seu titular; “b) um esbulho dessa posse e seu a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 211 Expeça-se certidão de curador. Providencie-se eventuais anotações necessárias. PRIC Embu-Guacu, 31 de julho de 2013. ADV: RODRIGO JOSE TRINCAS FRAGOSO (OAB 235343/SP) Processo 0002767-14.2013.8.26.0177 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Liminar - Banco GMAC S/A - Eduardo Aparecido Palanca -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1430 da gratuidade processual e não tendo sido oferecida resistência ao pedido, não há se falar em condenação da demandada no pagamento das custas, eventuais despesas processuais e verba honorária. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARIO DE SOUZA FILHO (OAB 65315/SP) Processo 0005594-75.2012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1424 2320 advogados e testemunhas, independente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta em extinção e arquivamento do processo e a daquele em confissão e revelia. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de Advogado, devendo a contestação ser