Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 119 julgo extinto o feito por impossibilidade jurídica do pedido, nos termos do artigo 267, inciso VI, do CPC. Print. - ADV: MARYSTELA ARAUJO VIEIRA (OAB 91258/SP) Processo 3001756-20.2013.8.26.0266 - Interdição - Tutela e Curatela - S. P. A. A. - I. P. G. - Vistos. 1- Nomeio para o exercício das funções de cu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1473 2317 Int. - ADV: MARIA APARECIDA MEDINA (OAB 186948/SP) Processo 0008299-91.2009.8.26.0020 (020.09.008299-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - P. B. de S. M. e outro - O. M. - Vistos. Depósitos de fls. 35, 55 e 57 efetuados na 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santana. Oficie-se àquele MM. Juízo, a f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 213 Tabela de periódico, de revista especializada, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores IPVA ou qualquer outro meio idôneo de avaliação do veículo automotor componente da herança; 6. Havendo saldos credores em contas bancárias e/ ou aplicações financeiras, os extrato ou demonstrativos de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 726 Processo 4000692-44.2013.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - L. dos S. S. e outro - J. M. P. de S. - Vistos. Defiro à parte exequente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Cite-se o executado nos termos do artigo 732 do CPC, para pagamento do débito indicado na incial em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1347 2099 D. P. - Manifeste-se o autor: (CONTESTAÇÃO/JUSTIFICAÇÃO). - ADV: ALEXANDRE DA GAMA (OAB 192856/SP) Processo 0901897-78.2012.8.26.0176 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CLAUDOMIRO LUCENA VIEIRA - Vistos. Fls. 40/42: Tendo em vista a não localiza�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1363 1591 ministerial de fls. 135/137. Relevante anotar que o aditamento do pedido nesta fase processual reclama expresso consentimento da parte adversa, a teor da norma inscrita no artigo 264 do Código de Processo Civil, de modo que deverá a ré manifestar-se a respeito. No mais, muito embora o autor insista em um regime de v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 2164 atualização e compensação pela frustração da expectativa da percepção do dinheiro emprestado, posto que se aplicam em razão de objetivos distintos e em que nada colidem. Por outro lado, quando o devedor não paga, no prazo, incidem juros moratórios pelo atraso em si, mais comissão de permanência pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1237 2530 julho de 2012. - ADV: FLÁVIA RENATA MONTEIRO SEMENSATO (OAB 283742/SP) Processo 0006761-25.2012.8.26.0229 - Procedimento Ordinário - Exoneração - D. de O. da S. - T. H. da S. e outro - Vistos, Fls. 33/37: Ciente. 1. Indefiro, por ora, o pedido liminar de redução da verba alimentar, uma vez que ausentes os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1233 2382 à forma por que se tenha realizado. Se não existe, ou não se prova que exista, a incerteza é de caráter puramente objetivo. Nenhuma duvida se planta no espírito do julgador. Mas, se existe, entra-se, então, no campo de sua validade e de sua eficácia, isto é, se vale e em que medida vale; portanto, que efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1320 2046 Processo 0002202-39.2002.8.26.0176 (176.01.2002.002202) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. A. S. - J. A. S. - NOTA DO CARTÓRIO: Fls. 128: Os autos encontram-se em Cartório e permanecerão por 30 (trinta) dias, após este prazo, retornarão ao arquivo. - ADV: ANA CLEIDE DA CONCEIÇÃO (OAB 167964/SP) Pr