Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1080 182 no Setor de Conciliação (fls.45), com a concordância do representante do MP (fls.47) e ratificado pelo advogado do autor (fls.49/50), julgando extinto o processo, com base no artigo 269, III, do CPC. Arbitro os honorários do advogado do autor (fls.09) em 100% do valor previsto na tabela divulgada pela Def

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 813 1086 ser decretado de plano). Ante o exposto, Acolho o pedido formulado na inicial, bem como cota ministerial de fls. 13, o que faço para DECRETAR O DIVÓRCIO entre as partes, o que faço com fulcro no artigo 226, parágrafo sexto da C.F., subsistindo as cláusulas pactuadas na separação. Concedo aos requerentes os benefíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 765 1503 com o autor, na residência da avó paterna, tratando-se, portanto, de situação fática que se pretende formalizar, segundo o autor, sendo de oportuno o registro de que o juízo sempre parte do princípio de que a parte nas suas postulações age de boa-fé e sabe de antemão as consequências que podem surgir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 520 236 devendo cada parte apresentar-se com suas testemunhas e advogado. A ausência das requeridas importará em confissão e revelia e do requerente em arquivamento dos autos. persistindo quanto o mais as obrigações processuais decorrentes da lei 5478/68, do despacho retro exarado e do que constou do mandado de ci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1009 2265 da inicial, extinção e conseqüente arquivamento. Int. - ADV: ARIOVALDO BORGES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 294762/SP) Processo 0021145-20.2011.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. de A. B. - H. M. de A. J. - Vistos. Fixo os alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) dos vencimentos líquidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1335 2062 como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Autorizo o concurso policial e arrombamento, se necessários, com as cautelas de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1553 mencionado, acompanhado(s) de advogado, oportunidade em que, restando infrutífera a conciliação, deverá(ão) apresentar contestação, sob pena de revelia. Intime-se a parte autora, na pessoa de seu representante legal, se o caso, para comparecer à audiência supra mencionada, importando sua ausência em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1074 2062 Apelação nº 9149526-78.2006.8.26.0000, rel. Desembargador Mário de Oliveira; Apelação nº 0141105-92.2005.8.26.0000, rel. Desembargador Carlos Nunes; Apelação nº 9177369-81.2007.8.26.0000, rel. Desembargador Simões de Vergueiro; Apelação nº 9062620-51.2007.8.26.0000, rel. Desembargador Nelson Jorge Júnior.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1603 208 alimentícia em dia para a exequente, pois essa irmã dela é nascida em 18.4.99, de modo que já sabia o executado os deveres que tinha com tal filha, também, quando se obrigou a prestar alimentos em certo valor para a outra. Também, é importante notar que tudo indica não ter sido exata a alegação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 312 dias para efetuar o pagamento das pensões supostamente em atraso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de, não o fazendo, ser decretada a prisão. O prazo de três dias começará a fluir da data da juntada do mandado de citação aos autos. Fica o executado expressamente adver