Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 1567 344.01.2012.009432-3/000000-000 - nº ordem 655/2012 - Procedimento Ordinário - APARECIDA PEREIRA DA SILVA X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Fls. 17/18 - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de antecipação de tutela movida por APARECIDA PEREIRA DA SILVA contra a C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1120 1360 Suficiente, portanto, a manifestação das partes na dissolução do vínculo conjugal. POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de converter a separação das partes em divórcio, uma vez que o requerimento satisfaz às exigências do artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, julgando EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1056 1138 de incapacidade laborativa. Laudo pericial (69/70), com manifestação do autor (fls. 71v). Após, os autos vieram-me conclusos. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação é procedente. Pretende o autor o reconhecimento do seu direito a perceber auxílio-doença, sob argumento de que seu pleito administra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1085 678 P. R. I. - ADV HELENI BARREIRO FERNANDES DE PAIVA LINO OAB/SP 78677 554.01.2011.037585-8/000000-000 - nº ordem 2242/2011 - Divórcio (ordinário) - D. O. D. S. X Z. S. D. S. - Fls. 20/21 - Vistos. Trata-se de ação Ordinária de Divorcio, nos termos da E. C. nº 66/2.010. Assim: 1. Recebo a petição de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 637 851 citação, intimem-se as partes, via postal, para audiência de conciliação que ora designo para o dia 01/03/2010, às 10:40 horas, a ser realizada no Setor de Conciliação, no Edifício do Fórum local, restando frustrada a conciliação, proceda-se no ato da audiência a citação do requerido, cientifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 801 658 292.01.2009.012110-6/000000-000 - nº ordem 1396/2009 - Arrolamento - MARIA MARGARIDA DE SOUZA X ANTONIO MATTIAS - Fls. 80: Vistos. 1. Preliminarmente, junte-se a petição protocolada em 10/09/2010. 2. Fls. 79: conforme a parte final do item III da decisão de fls. 16, as providências somente cabem ao Juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 537 144 nulidades. Dou o feito por saneado. A ação de prestação de contas conta com duas fases: a) um aprimeira na qual se discute a obrigatoriedade ou não da prestação de contas; b) uma segunda na qual é julgada a legitimade das contas são apresentadas na primeira fase. É o que acontece aqui. Para solução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 579 para transigir). III- Int - ADV JOSE LUIZ VICENTIM OAB/SP 112604 - ADV BENEDITA ELENA CALIXTO OAB/SP 224683 306.01.2006.005034-3/000000-000 - nº ordem 1028/2006 - Arrolamento - TEREZINHA DELA COLETA SANTOS X APARECIDO DOS SANTOS - Fls. 84 - Aos (À)s advogado(a)(s) indicado(a)(s) a fls. 04, arbitro os honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 206 Oliveira - 1- Os autos já se encontram sentenciados. Certifique-se acerca de eventuais bens bloqueados nos autos, liberandose-os, se o caso. Sem prejuízo, nos termos dos §§5º e 6º do artigo 1.098 das NSCGJ (inseridos pelo Provimento CG n. 29/2021), sendo o sujeito passivo da obrigação tributária (taxa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2242 Além disso, o simples fato da guarda ser suficiente, a princípio, para conferir respaldo à parcela das razões determinantes do aforamento da presente ação não retire o interesse processual do requerente. Não obstante o autor possua legitimidade ativa e interesse processual, importa destacar que se faz