Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 493 1442 nascimento do requerido. 3-Deve também cumprir a cota retro do Ministério Público. - ADV: PETRONILIA CUSTODIO SODRE MORALIS (OAB 54621/SP) Processo 002.09.209710-5 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - M. A. de L. - I. C. da S. - 1)Defiro à requerente os benefícios da Lei nº 1.060/50. Anote-se. 2)Para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3805 determinação judicial neste sentido. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: GINO KAMMER (OAB 38900/SP) Processo 1013508-40.2021.8.26.0008 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - C.P.S.J. - - S.M.T.P. - A.E.T.P. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o ac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2372 MORA DAS RÉS RECONHECIDA. 4. ENTRAVES ADMINISTRATIVOS QUE GERAM ATRASOS NA ENTREGA DE IMÓVEL SÃO CARACTERIZADOS COMO FORTUITO INTERNO E NÃO CONSTITUEM HIPÓTESES DE CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR CAPAZES DE EXCLUIR A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA VENDEDORA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 161 DESTE TRIBUNAL. LUCROS CESSANTES CARACTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1340 filho das partes. Aduz o autor na inicial que tem seu direito de visitas regulamentado em ação judicial, mas desde abril de 2012 a criança está residindo com a avó materna na Bahia, sem o seu consentimento, o que impede o convívio com o filho. A audiência de justificação restou infrutífera (fls. 25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1580 372 Processo 3002001-27.2013.8.26.0526 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida Custodio da Silva - Aviso de cartório: decorridas 48 horas desta publicação, vista dos autos as partes pela informação da Contadoria. - ADV: FRANCO RODRIGO NICACIO (OAB 225284/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2271 - A. M. Y. - M. T. Y. - Vistos. Trata-se a presente de ação de execução de alimentos, fulcrada no art. 733 do CPC., não cabendo no caso, o bloqueio de ativos financeiros e penhora de valores referente ao FGTS, fatos que vem sendo realizados nos autos nº 9587-48.2012, para quitação da dívida obje

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2038 AYMORÉ CRÉDITO, FIANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. X ZACARIAS BRAGA PEREIRA - Fls. 40 - Ante o falecimento do requerido conforme certidão de óbito de fls. 39, suspendo o andamento do presente feito nos termos do artigo 265 I do C.P.C. Considerando que o contrato de financiamento encontra-se entranhado nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1130 seu nome ou rendimentos de qualquer natureza, inclusive proveniente do INSS , especificando , se o caso , o respectivo valor mensal percebido. Após,abra-se nova vista ao MP. - ADV: FATIMA MARIA DA SILVA GARDINAL (OAB 65378/SP) Processo 4003088-81.2013.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1451 753 Autos desarquivados em cartório à disposição do interessado pelo prazo de 10 dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE TESSARIOL (OAB 134579/SP) Processo 0009113-58.2011.8.26.0562 (562.01.2011.009113) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J. S. da S. - E. de O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1472 549 à inventariante e seu cônjuge por partilha dos bens deixados por falecimento de Theófilo Estefno, nos termos das averbações de fls .111/114. Feitas estas considerações passo a decidir: 1.Junte a inventariante fotocópia da sentença que homologou o acordo noticiado a fls.80/88. 2.Providencie a juntada da certidão ne