CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 846 DESPACHO CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOS e outros, devidamente qualificado (a), ajuizou ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal de 1988, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprov

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2779 39 Suzyane Moura Lima (OAB: 40437/CE) e outros. Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. Assessoria de Precatórios 0000238-11.2022.8.06.0000 - Precatório. Credora: A. L. de A. N.. Advogados: José Nunes Rodrigues (OAB: 10346/CE) e outro. Devedor: E. do C.. Procurador:

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 1928 pela 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci Número do processo: 0801287-16.2019.8.14.0201 Participação: REQUERENTE Nome: C. C. L. G. Participação: ADVOGADO Nome: ARNALDO SALDANHA PIRESOAB: 007799/PA Participação: REQUERENTE Nome: S. C. S. Participação: ADVOGADO Nome: ARNALDO SALDANHA PIRESOAB: 007799/PA Participação: REQUERENTE Nome: L. S. T. Participação: ADVOGADO Nome: ARNA

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 1191 os direitos de crédito pretendido nesta ação e outras avenças, mediante instrumento particular de contrato de cessão e aquisição de direitos juntados aos autos, e por isso requer, o postulante sucessor, a sucessão processual no polo ativo da causa.Dispõe o art. 109 do NCPC que em caso de alienação de coisa ou de direito litigioso, por ato entre vivos, a título particular,não altera a legi

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2921 183 a absolvição sumária e não se manifestou sobre eventual inépcia da denúncia. Nesse cenário, resta absolutamente preclusa a tentativa de anular o processo por eventual nulidade relativa, consoante preconiza a lei processual penal em seu art. 569. 4 Destaco que o momento oportuno para arguição de alguma nulidade/omissão da peça vestibular é reservado para antes da

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2826 39 0001187-35.2022.8.06.0000 - Precatório. Credora: M. S. L. de O.. Advogados: Gustavo Ferreira Magalhaes Solon (OAB: 26505/CE) e outros. Devedor: M. de F.. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento. 0001189-05.2022.8.06.0000 - Precatório. Credor: E. de I. R. T

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 41 Juíza de Direito MJ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0573235-03.2015.8.05.0001 Protesto Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jucilene Damasio Lordelo Advogado: Karina Azi Romano (OAB:BA14028) Requerente: Dabylson Victor Farias Vasconcellos Advogado: Ana Elvira Moreno Sant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1386 919 3ª Vara da Família e Sucessões 3º Ofício da Família e das Sucessões Fórum de Santos - Comarca de Santos JUIZ: SILVIA ESTELA GIGENA RELAÇÃO 623 - A 0014302-61.2004.8.26.0562 (562.01.2004.014302-0/000000-000) Nº Ordem: 000071/2004 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - C. C. L. G. X C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1261 1380 RECORRENTE : SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL RECORRIDO(A)(S) : ANDERSON ZAVAN Distribuído ao Relator, Dr. CLÁUDIO DO PRADO AMARAL. Processo com SESSÃO DE JULGAMENTO designada para o DIA: 19/9/12, ÀS 10:00 HORAS, A REALIZAR-SE NO SALÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI, Fórum Criminal, sito à R. Conde d

Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2886 29 distribuição: Equidade. 0211831-50.2022.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Carlos Alexandre de Oliveira Santos. Advogado: Raymundo Nonato da Silva Filho (OAB: 36841/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Sorteio automático. 02486