242 resultados encontrados para c. c. l. l. - data: 11/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 599 544 053.01.2009.011430-2/000000-000 - nº ordem 3861/2009 - Declaratória (em geral) - JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA SAMPAIO AIZIQUE X FUNDAÇÃO PARA VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO MESQUITA FILHO” VUNESP E OUTROS - Defiro a AJG. Trata-se de ação declaratória com pedido de tutela antecipada aj
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2825 Processo 0002070-46.2010.8.26.0161 (161.01.2010.002070) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundo de Investimento Em Direito Creditorios Multisegmentos Ipanema III - Jaqueline Fonseca da Silva - Vistos. Consta a fls. 249 informação de que o processo, no rosto do qual se pretende
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 949 189 CARDOSO MUSCELLI, (118833/SP)ROSA MARIA LOPES DE SOUZA 2782/06 - INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - Movida por M. V. G. em face de F. J. P. T. - FLS. 70: Manifeste-se a advogada da requerente sobre a certidão da oficial de justiça de fls. 69, informando com urgência o endereço do co-réu Daniel Gonçalves, tendo e
TJSP 02/07/2020 - Pág. 1705 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1705 (2 anos). Por outro lado, as alegações do agravante de que a casa da genitora da agravada não é ambiente saudável para seu crescimento e desenvolvimento, uma vez que é permitido o uso de entorpecentes dentro da residência, além da falta de higiene no local, são fatos que dependem de prova. Assim, inexistindo perigo de dano
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 101 equivocadamente, na certidão de fls 78, o nome do interditando como sendo o de Pedro Posso Marim quando o correto seria João Donizete de Oliveira. “Nos termos do Com. CG 1307/07, fica o autor intimado a manifestar-se sobre o teor das certidões de fls. 78 e 80, no prazo de 05 dias”. - ADV: CAMILA DE FA
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1127 legal, negado o direito de recorrer em liberdade. (III) CONDENAR GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA VIANA, pela infração ao disposto no art. 157, §2º, incisos I e II do Código Penal, às penas de 5 (cinco) anos e 6 (seis) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, com o valor un
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 972 186 SP)JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO 7121/04 - INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - Movida por E. L. D. S. em face de V. H. S. D. - FLS. 45: Aguarde-se a remessa do laudo pericial, por mais 60 (sessenta) dias. Adv.: (126874/SP)HAMILTOM PAULINO PEREIRA JUNIOR 7758/04 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por R. C. R
TJSP 03/12/2020 - Pág. 1344 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1344 (Menor(es) representado(s)) - Agravado: G. V. V. B. - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão proferida a fls. 97 da ação revisional de alimentos (processo nº 1000806-11.2020.8.26.0004), que indeferiu o pedido de aditamento da inicial realizado pela autora, tendo em vista que o mandado de citação e int
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1576 A. R, nos termos do artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil.Diante da preclusão lógica, declaro o trânsito em julgado desta decisão.Encaminhe-se cópia do Termo de Audiência, bem como desta sentença à 4ª Vara Cível local para instrução dos autos de nº 1005507-89.2016.8.26.0348, em tr
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 1486 e utilidade ao instrumento que o Estado engendrou para solucionar os conflitos de interesse entre os cidadãos. Nasce, assim, a medida cautelar preordenada a servir a um posterior provimento definitivo, com o escopo de prevenir um perigo, isto é, de evitar um possível dano jurídico. Mas não qualquer dano jur