Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 799 2667 DE MATTOS (OAB 280206/SP) Processo 020.10.008717-5 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M. M. A. A. - - R. R. J. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Trata-se de pedido de conversão de separação consensual em divórcio formulado por Margarida Maria Arauj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 544 1831 161.01.2009.015741-7/000000-000 - nº ordem 1928/2009 - Exoneração de Alimentos - M. B. S. X M. B. S. E OUTROS - Fls. 26 - Vistos. 1. Defiro a gratuidade da justiça requerida. Anote-se. 2. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o 22 de janeiro de 2010, às 15:45 horas. 3. CITEM-SE o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 490 1028 Processo 100.09.304825-3 - Alvará - Ida Frederico da Costa - Fls. 273: J. Digam. Fls. 363: J. Digam. Fls. 393: J. Digam. Fls. 469: J. Defiro. Espeça-se guia. - ADV: ANDREA DE MORAES PASSOS (OAB 108492/SP), MARCO ANTONIO MAGALHAES MULLER (OAB 32875/SP) Processo 100.09.304919-5 - Execução de Alimentos - M. K. Y. F. - M. K.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1501 Wellington de Oliveira Fernandes - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado Habeas Corpus nº 003699835.2021.8.26.0000. Paciente/Impetrante: Wellington de Oliveira Fernandes. 1. O Paciente, de próprio punho e em seu nome, alega que sofre constrangimento ilegal decorrente de erro da sentença e do acórd�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 999 downgrade cláusula abusiva por malferir a boa-fé objetiva e a função social do contrato onerosidade excessiva ao consumidor e desequilíbrio contratual - inteligência do artigo 39, incisos II e V, e artigo 51, inciso IV do CDC. Astreintes - caráter inibitório de modo a garantir a efetividade da tutela jurisdicional sufici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1232 1705 interessado(a;s) a juntada das peças necessárias e o recolhimento da taxa pertinente, em 10 (dez) dias. 3- Expedido o formal ou decorrido o prazo supra, sem as providências necessárias no que diz respeito à juntada das cópias e ao recolhimento da taxa, arquivem-se. 4- Ciência à Fazenda Pública. P.R.I. Anote-se no s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 962 199 requerida através de edital. Int.” Adv.: (26351/SP)OCTAVIO VERRI FILHO, Adv.: (279577/SP)JORDANA HELENA GOUVEIA DE OLIVEIRA 726/09 - Outros Feitos Não Especificados - Movida por LUCIENE APARECIDA SILVA em face de K. D. S. A., F. P. D. M., E OUTROS - Fls.200: “Arquivem-se os autos, feitas as anotações neces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 999 downgrade cláusula abusiva por malferir a boa-fé objetiva e a função social do contrato onerosidade excessiva ao consumidor e desequilíbrio contratual - inteligência do artigo 39, incisos II e V, e artigo 51, inciso IV do CDC. Astreintes - caráter inibitório de modo a garantir a efetividade da tutela jurisdicional sufici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1419 520 de casamento do(a)(s) herdeiro(a)(s) casado(a)(s); ( X ) Certidão de nascimento do(a)(s) herdeiro(a)(s) solteiro(a)(s); ( X ) Recibo(s) do(s) imposto(s) predial/territorial urbano ou rural; ( X ) Declaração de herdeiro(s) e ben(s) (art. 933, do Código de Processo Civil); ( X ) Certidão negativa federal; ( X )

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 999 downgrade cláusula abusiva por malferir a boa-fé objetiva e a função social do contrato onerosidade excessiva ao consumidor e desequilíbrio contratual - inteligência do artigo 39, incisos II e V, e artigo 51, inciso IV do CDC. Astreintes - caráter inibitório de modo a garantir a efetividade da tutela jurisdicional sufici