146 resultados encontrados para c. c. l. t. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1132 1627 de Barros e de Francisca Leite Mateus, em razão do falecimento de Felipe Mateus de Barros (ocorrido em 30/07/2011). Após, o trânsito em julgado desta sentença, e observadas as formalidades legais, expeça(m)-se o(s) alvará(s) judicial(is) e arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - AD
TJDFT 28/03/2019 - Pág. 1799 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 solicitando a expedição de ofício à Receita Federal para que informasse os CPF?s dos herdeiros ausentes e de seus respectivos endereços (fl. 102), o que foi deferido, conforme fls. 103/104. Resposta da Receita Federal à fl. 109, indicando o endereço do requerido cadastrado perante o órgão. A Defensoria Pública informou que o endereço fornecido pela Receita Federal é o mesmo do imóvel objeto
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1773 Inadmissibilidade - Verbas excepcionais que exigem menção expressa no acordo -Sentença que referiu-se somente a salário líquido - Verbas que têm por finalidade o amparo ao trabalhador - Recurso provido.” (Relator: José Osório - Agravo de Instrumento n. 204.342-1 - São Paulo - 23.02.94) “ALIMENTO
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1696 o pedido contido na ação movida por L.M.S.C. em face de A.P.C., para o fim de decretar o divórcio do casal, pondo fim ao vínculo matrimonial. A autora voltará a usar o nome de solteira, L.M.S. Os alimentos, a guarda e a regulamentação de visitas da filha serão discutidos em ações próprias. O patrimônio do casa
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1315 2269 30/03/1990. O casal separou-se de fato em novembro de 2009. O réu vinha pagando o valor de R$3.000,00 para pagamento das despesas da casa. Todavia, desde dezembro de 2011, paga apenas o valor de R$1.500,00. A autora casou-se com 17 anos e, em razão de haver engravidado, sempre se dedicou ao lar. Pede fixação de alime