Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 2643 pagos. INTIMAÇÃO Após, voltem conclusos para deliberação. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9a46aa0 PORTO ALEGRE/RS, 03 de dezembro de 2020. proferida nos autos. Vistos, etc. RAFAEL FIDELIS DE BARROS Verifico que as partes apresentaram proposta de acordo Juiz do Trabalho Substituto extrajudicial, no valor de R$ 30.228,86, a ser pago em

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0101123-55.2020.5.01.0206 RECLAMANTE CICERO JOSE DA SILVA ADVOGADO ALVIMAR DE CASTRO(OAB: 182300/RJ) RECLAMADO LIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME 1780 Silva, PIS:124.77439.70-9, data de admissão: 06/03/2016. Dados relativos à Reclamada LIBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA C C LTDA, empresa cadastrada no CNPJ sob o n° 09.077.888/

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - Equilíbrio Hs Construções e Empreendimentos LTDA - Roberto de Abreu Para Todas as Partes Edital 1746/2019 ROGÉRIA DO AMARAL, Juiz a do Trabalho da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação c

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 Juiz do Trabalho Titular 7441 com assistência sindical, conhecida como "homologação''. Porém, saliento que a figura jurídica do acordo extrajudicial não foi instituída Processo Nº HTE-0020886-26.2020.5.04.0020 REQUERENTES JANILDA DA SILVA LAUREANO ADVOGADO ANDRÉ NASCIMENTO CABRAL(OAB: 46793/RS) REQUERENTES COMERCIO DE CALCADOS C & C LTDA ADVOGADO CINTIA DE OLIVEIRA

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 5646 São trazidas aos autos, ainda, as procurações dos advogados das Processo Nº HTE-0020886-26.2020.5.04.0020 REQUERENTES JANILDA DA SILVA LAUREANO ADVOGADO ANDRÉ NASCIMENTO CABRAL(OAB: 46793/RS) REQUERENTES COMERCIO DE CALCADOS C & C LTDA ADVOGADO CINTIA DE OLIVEIRA LOPES(OAB: 114001/RS) REQUERENTES MK CALCADOS E CONFECCOES EIRELI ADVOGADO CINTIA DE OLIVEIRA LOPES(OAB

Publicações Judiciais I ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O artigo 24 da Lei nº 8.213/1991 dispõe que: "Período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências." Por seu turno, o art. 25, inciso II, da referida Lei estabelece que: "A concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende dos seguintes períodos de carência, ressalvado o disposto no art. 26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 2526 REQDA : N.L.L.M.P. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0004254-67.2015.8.26.0009 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edis Gomes Ferreira VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1009523-70.2015.8.26.0009 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Achala Empreendim

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 RECLAMADO ADVOGADO STUDIO DE BELEZA C & C LTDA ME ANTONIO FRANCO ALMADA AZEVEDO(OAB: 20964/CE) 835 Quanto à preliminar de inépcia do pedido de multa pela não anotação da CTPS, rejeito-a por inexistir tal pedido, havendo, na petição inicial, tão somente menção a tal sanção prevista em lei, a Intimado(s)/Citado(s): qual inclusive tem caráter administrativo, confo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7360 ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0004522-21.2013.403.6103 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1061 - RICARDO BALDANI OQUENDO E Proc. 1434 - FERNANDO LACERDA DIAS) X APOSTOLE LAZARO CHRYSSAFIDIS(SP106482 - EDSON SAMPAIO DA SILVA) X ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE AEREO REGIONAL - ABETAR X JORDANA KAREN DE MORAIS MERCADO(SP228644 - JOSÉ MÁRCIO DE CASTRO ALMEIDA JUNIOR E SP226382 - LUCIANO FERMIANO) X MERCADO & MERCADO EVENTOS ME(SP228644 - JOSÉ MÁRCI

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 Processo Nº RT-0169000-37.2009.5.10.0015 Processo Nº RT-01690/2009-015-10-00.5 Reclamante Advogado Reclamado Reclamado Advogado Reclamado Reclamado Reclamado Reclamado Advogado Reclamado Reclamado Reclamado Reclamado Reclamado Reclamado Reclamado Reclamado Reclamado Reclamado Reclamado Reclamado Reclamado Marcos Campos Moraes CELIA REGINA AMANCIO DE SOUSA(OAB: 22805/DF) C