Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1674 caráter estético de alguns dos procedimentos. O fundamento foi suposta ausência de previsão dos procedimentos no rol da ANS. Seja como for, não existem elementos de cognição sumária a demonstrar o caráter puramente estético do procedimento. Somados esses fatores, a liminar não comporta acolhimento. 4. Junte a parte agrava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 932 Arrecadação e Distribuição Ecad - Apelado: C.a.hotelaria Ltda (Golden Park Viracopos) - Voto n. 34145 Cuida-se de recurso de apelação interposto contra r. sentença dos autos (fls. 278/283). Processado o recurso, sobreveio petição formulada conjuntamente pelas partes requerendo a homologação do acordo a que chegaram (fIs.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1465 Nº 2256956-86.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Refrimaia Ar Condicionado e Refrigeração Ltda. Me - Agravado: André Tava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1555 incluindo qualquer protocolo que tenha sido feito perante a Administração Pública, nos termos do art. 396 do CPC. Sob tais circunstâncias, impõe-se a conversão do julgamento em diligência para determinar nova perícia judicial, oportunizando a apresentação de quesitos pelas partes, em especial, sobre a possibilidade de mant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1138 que não preclui e pode ser suscitada em preliminar de apelação ou contrarrazões. Arts. 1.009, § 1º, e 932, III, do CPC. Não verificada urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão no recurso da apelação. Não aplicação ao caso a taxatividade mitigada. Tema 988, STJ. Recurso não conhecido.(TJSP; Agravo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 4034 agravo de instrumento interposto. Intime-se. - ADV: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), NILMA DA CUNHA (OAB 219883/SP), EDUARDO DE MELLO WEISS (OAB 194734/SP) Processo 1028038-51.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Valdevino Alves de Melo ‘’Município de Guarulhos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2004 Civil, bem como indique a forma de execução. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP) Processo 0021205-24.2019.8.26.0001 (processo principal 1038255-22.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Posto Providência L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1757 § 6º do art. 85 do CPC. Assim, como o § 8º faculta ao juiz a fixação por apreciação equitativa quando o proveito econômico for irrisório, também pelo mesmo critério de equidade pode o juiz fazê-lo nas causas em que aquele for elevado e impuser fixação desproporcional. Com tais fundamentos, condeno a autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2766 a extinguir o feito com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.Sem custas, despesas e honorários nesta fase processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Processo 1000030-37.2015.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2101 388 é exclusivamente de direito e, no plano dos fatos, não há necessidade de produção de outras provas. Assim sendo, passo ao julgamento do processo no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil.Legitimidade processual é, em regra, reflexo da verificação dos sujeitos envolvidos n