Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1540 materialidade do delito é certa, recaindo, sobre a pessoa do réu, fundados indícios de autoria. Acresça-se que se trata de crime praticado com violência contra pessoa, gerando grande repercussão social, causando revolta e intranquilidade à sociedade ordeira, bem como o descrédito da população em geral com relaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2457 (OAB: 110168/SP) (Fls: 487) - Advogada: Veridiana Machado de Sa E Ferreira (OAB: 139829/SP) (Fls: 487) 30 - 1018162-75.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator Edson L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2500 Público. Intime-se. - ADV: LUIZ ALBERTO LOPES FLORES JUNIOR (OAB 223465/SP) Processo 0008697-56.2010.8.26.0132 (132.01.2010.008697) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.B.V. - B.V.N. - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias o processo em cartório. Decorridos, sem nada em termos de requerimento, tornem

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2226 Por outro lado, a requerente se desincumbiu do ônus que possuía de comprovar a este Juízo a presença da probabilidade do direito, já que, consoante Relatórios Médicos (ID 205179459), a interditanda possui TRANSTORNO MENTAL (CID 10 F06). Diante de tal situação e, ainda, com o advento da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que traz como no

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2766 Diante de tal situação e, ainda, com o advento da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que traz como norma prioritária, a EXTRAORDINARIEDADE da medida de interdição (§3º do art. 84), limitando a curatela apenas aos direitos de natureza patrimonial e negocial, preservando os demais direitos do curatelado (art. 85), já que a pessoa porta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2153 Revisão - M.S.J. - - T.S.J. - S.M.F.J. - Vistos. No caso sub examine, de fato, a decisão de fls. 307 foi omissa sobre ponto do qual deveria se pronunciar. Deste modo, conheço dos presentes embargos declaratórios. Conhecidos, comportam deferimento, a fim de constar que após a apresentação do cálcul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1284 - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO X COMÉRCIO DE APARELHOS MAGNÉTICOS E PROCESSADORES DE ÁGUA V T F LTDA - ME E OUTROS - Fls. 246 - Proc. nº1389/2009 Vistos. Ante a concordância do exequente, defiro a penhora e avaliação apenas do bem imóvel indicado pelo executado, providenciando-se necessário. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 784 à separação consensual, que foi extinta pela Emenda Constitucional acima referida, que coloca expressamente o divórcio como única forma de dissolução do casamento civil. Por outro lado, as partes são maiores, capazes, outorgaram procuração ao subscritor da petição inicial e se compuseram quanto aos ter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 934 2398 - Revelia; manifeste-se o autor. Int. - ADV: FRANCIS ROBERTA TURBUK (OAB 274790/SP) Processo 0006205-73.2009.8.26.0020 (020.09.006205-1) - Alvará Judicial - Izilda de Fátima Maciel Rivolti e outro - Antonio Maciel - Fls.43: aguarde-se por trinta dias a juntada de certidão sobre inexistência de dependentes cadastrados em

Caderno 2 - Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2888 251 Nº 0621038-50.2018.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - Embargante: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A - Embargado: Distribuidora de Petróleo Nota Dez - Nesse panorama, com esteio no artigo 932, III, do CPC c/c Art. 76, XIV do RITJCE, deixo de conhecer dos presentes aclaratórios e, em consequência, determino o arquivamento dos autos respectivos, c