411 resultados encontrados para c. c. m. j. - data: 19/08/2025
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TJSP 12/02/2019 - Pág. 1836 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1836 04. São Paulo, 7 de fevereiro de 2019. - Magistrado(a) Mauricio Valala - Advs: Rodrigo de Raga Culpo (OAB: 364823/SP) - 10º Andar Nº 2257749-30.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Pre
TJSP 12/02/2019 - Pág. 1836 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1836 04. São Paulo, 7 de fevereiro de 2019. - Magistrado(a) Mauricio Valala - Advs: Rodrigo de Raga Culpo (OAB: 364823/SP) - 10º Andar Nº 2257749-30.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Pre
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1508 cada. - ADV: SANDRA DE SOUZA RESENDE (OAB 157922/SP), ALEX GUEDES DE SOUZA (OAB 315803/SP), RITA DE CASSIA GONZALEZ DA SILVA (OAB 114585/SP), AUREO DE AMORIM BARROS NETTO (OAB 172302/SP), ANTONIO AUGUSTO C BORDALO PERFEITO (OAB 27728/SP), CÁSSIA VITÓRIA MIRANDA RESENDE GREBE (OAB 222825/SP) Processo 0007190-57.2013.8
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 2056 suspensa ... nos termos do § 9º do art. 100 da CF’, contida no inciso II do § 9º do art. 97 do ADCT.” (ADI 4.357 e ADI 4.425, rel. p/ o ac. min. Luiz Fux, julgamento em 13 e 14-3-2013, Plenário, Informativo 698.)” (in A Constituição e o Supremo www.stf.jus. br). Dessa forma, tem-se que não mais �
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 938 partir da citação neste processo em 15/05/2013 (fls. 34), sem prejuízo de eventual cobrança da verba alimentícia ate então, apurada em outros processo. Julgo extinto o processo com resolução de mérito nos termos do artigo 269, I do CPC. Em face da sucumbência condeno a requerida nas custas, despesas
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1564 Motores e Peças Jau Ltda Me - Vistos. Fls. 61: expeça-se novo mandado de citação, observando-se o endereço informado. Int.se. (AGUARDANDO O DEPOSITO DE DILIGENCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA) - ADV: MARIA APARECIDA ROSSETTO (OAB 128064/SP) Processo 0000533-54.2005.8.26.0431 (431.01.2005.000533) - Inventário
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 110 declarações do imposto de renda. Após tornem conclusos; Int.(observação da serventia: Expedido e encaminhado ofício à 3ª Vara Cível local conforme determinado.) - ADV: DIOMARIO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 29723/SP), VANESSA DE ABREU ROCHA AULETTA (OAB 240688/SP) Processo 0003686-42.2004.8.26.0266 (266.01.
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1527 2651 Processo 0011415-67.2011.8.26.0010 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J. V. B. dos S. - J. R. V. - Manifestem-se as partes, em 10 dias, sobre o Laudo Pericial de fls: 49/57. - ADV: ANTONIO MANUEL DE AMORIM (OAB 252503/SP), RENATA CANAFOGLIA (OAB 128576/SP) Processo 0011909-63.2010.8.26.0010 - Al
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1475 2227 não tem somente o ônus de alegar, mas também de provar sua impossibilidade de arcar com o débito exeqüendo, sob pena de ser refutada sua escusa (Nesse sentido, ARAKEN DE ASSIS, “Da Execução de Alimentos e Prisão do Devedor”, 3º edição, São Paulo, Ed. RT, p. 157). Todavia, no caso em tela, o executado cingi
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1963 Visnevski - Ignacio Bueno de Moraes Neto - Fls. 359: DECISÃO. “ Vistos. Fls. 358: Em que pese as alegações trazidas, bem como à luz do disposto no artigo 14 e incisos do CPC, entende esta magistrada que a busca de endereço da parte (inventariante nesses autos e ré no suposto processo) deve ser efetivada nos autos me