Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1480 - Magistrado(a) César Peixoto - Advs: Maitê Campos de Magalhães Gomes (OAB: 350332/SP) - Luiz Felipe Lelis Costa (OAB: 393509/SP) - Dave Lima Prada (OAB: 174235/SP) - 6º andar sala 607 Nº 1107016-65.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 620 Processo 1028768-18.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Centro Terapeutico Integrado Rafael Sc Ltda. - - Aparecida Bela Pinheiro - Porto Seguro Seguro Saúde S/A - Vistos. Deixo de conhecer do pedido de reconsideração por ausência de expressa previsão legal. Intime-se. - ADV: VIVIANE DOS REIS P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 539 101835/SP), BEATRIZ HLAVAI MATTOS (OAB 329721/SP) Processo 0025978-38.2021.8.26.0100 (processo principal 1024942-80.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Francesco Scalini - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Valor do débito: R$107.000,00 em julho de 2021. O trânsito em julgado ocorreu há mais de um

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1678 SE O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - COBRANÇA DE VALORES A TÍTULO DE FRUIÇÃO DO BEM NO VALOR DE 0,1% DO VALOR DO CONTRATO TAXA DE FRUIÇÃO DEVIDA PELA PARTE RÉ DURANTE TODO O PERÍODO QUE ESTEVE NA POSSE DO BEM INAPLICABILIDADE DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 13.786/2018 AOS CONTRATOS FIRMADOS ANTES DE SUA VIGÊNCIA - PRECED

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 33 Empreendimentos Ltda - Andre Luiz Ribeiro Machado e outro - Vistos. Fls. 310: Levando em conta a conversão do processo para ação de cobrança (ver fls. 174), desnecessária a manutenção do depósito caução, que tem lugar em ação de despejo. Assim, expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 127/128,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2202 manifestação da fazenda pública estadual, 6. homologação da partilha ou auto de adjudicação e 7. trânsito em julgado). Não se tratando de justiça grauita, proceder ao recolhimento das taxas devidas: Cópias reprográficas (R$ 0,75 por folha a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3449 173 das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.”. 2) Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Encaminhem-se a presente d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2153 N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Thais Helena de Oliveira Costa Nader (OAB: 207750/SP) (De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4051 435537/SP) Processo 1007314-48.2019.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.M.J.S. - - G.F.J. - Vistos. Intime(m)se o(s) requerente(s), por carta, para, no prazo de 5 dias úteis, dar andamento ao presente feito, sob pena de extinção (art. 485, §1º do CPC). Int. - ADV: MARIA DALVA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 427 se falará de avaliação e, então, de expropriação - “omnia tempus habent et suis spatiis transeunt universa sub caelo”. * Int. ADV: MEGIONE BASSETTO DE CASTRO (OAB 433508/SP), PATRICIA ELISUA O. FERREIRA FERNANDES (OAB 349725/ SP) Processo 0085346-46.2019.8.26.0100 (processo principal 1103531-52.2018.8.26.0100)