1.714 resultados encontrados para c. c. o. n. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 949 1779 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Comunicado CG nº 1307/2007: “Ciência às partes sobre perícia médica no autor, agendada para o dia 21/07/2011 às 14:30 horas, na Av. Dionyzia Alves Barreto, nº 678 - Vila Osasco - Osasco/SP” ADV ALVARO PROIETE OAB/SP 109729 - ADV RICARDO CARLOS DA SILVA CARVALHO
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1189 1199 escarparia dos limites da súmula vinculante n°. 19. Com efeito, no Município de São Caetano do Sul, a remuneração do serviço de coleta de lixo domiciliar era, outrora, obtida por meio de taxa de limpeza pública, Lei 2.454/77. Posteriormente, com posicionamento sedimentado do E. Tribunal de Justiça de S�
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 980 388 ITAPEVA X CARLOS REPRESENTACOES COMERCIAIS S/C - C O N C L U S Ã O Aos 21 de junho de 2011, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. RAFAEL HENRIQUE JANELA TAMAI ROCHA Eu, _______, Escrevente, digitei. Vistos. Cite-se o(a) executado(a), com as cautelas de praxe. Fixo os honorários advocatícios, e
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 980 400 ITAPEVA X CHIQUITO LOC. DE MAQ. SERV. TERRAP. S/C - C O N C L U S Ã O Aos 21 de junho de 2011, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. RAFAEL HENRIQUE JANELA TAMAI ROCHA Eu, _______, Escrevente, digitei. Vistos. Cite-se o(a) executado(a), com as cautelas de praxe. Fixo os honorários advocatícios
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1021 719 583.00.2010.162577-1/000000-000 - nº ordem 1346/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - EVA URBY LAFER DE JESUS ME X M&M CAKE’S COMERCIAL LTDA EPP E OUTROS - : “Ciência da certidão do oficial de justiça negativa” )- art. 162, § 4º do CPC e Comunicado CG 1307/2007 da ECGJ. - ADV JANE RESINA F. DE OLIVEIRA OAB
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1081 670 devedor. Sendo única a relação processual em que se obtém a condenação e se lhe dá cumprimento, as matérias de defesa devem, em princípio, ficar restritas à contestação, onde toda matéria oponível à pretensão do credor haverá de ser exposta. No entanto, como os atos executivos sujeitam-se a requisitos leg
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1057 1302 Processo 0038145-79.2010.8.26.0001 (001.10.038145-7) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A. de O. L. - T. C. de O. e outro - Melhor observando os autos, verifico que o pleito consensual é incompatível com o direito de interpor recursos. Assim, determino certifique-se o trânsito em julgado. Intimem-se.
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 2092 445.01.2010.008070-7/000000-000 - nº ordem 1384/2010 - Execução de Alimentos - V. G. D. S. S. X J. B. S. J. - Vistos. VITOR GUILHERME DOS SANTOS SILVA ajuizou a presente ação contra JOSÉ BATISTA SILVA JÚNIOR. Alega, em resumo, que o nos autos nº 1170/2003 foi fixada pensão alimentícia em seu favor
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 633 1379 Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São Vicente/SP, Drª. VANESSA AUFIERO ROCHA. Eu, (Cíntia Simeão Netto), Escrevente, subscrevi. Processo nº 1445/08 - 2ª Vara Sobre fls.56/62, manifeste-se a Fazenda do Estado. Int. São Vicente, data supra. VANESSA AUFIERO ROCHA Juíza de Direito - ADV ANT
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 639 1270 127.01.2009.009045-0/000000-000 - nº ordem 1826/2009 - Alimentos (Ordinário) - L. A. D. C. X J. B. D. C. - C O N C L U S Ã O Em 20 de janeiro de 2010, faço estes autos conclusos à MM.ª Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Carapicuíba, Dr. Roberto Zanichelli Cintra. Eu, __________, (Edneide Simões), E