810 resultados encontrados para c. c. p. c. - data: 23/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 338 Nome: J. M. D. R. C. Endereço: Rua Bernardo Pereira de Oliveira, 519, São Francisco, MãE DO RIO - PA - CEP: 68675-000 Advogado: JOAO JORGE HAGE NETO OAB: PA5916-A Endereço: desconhecido Advogado: NATALIA VELOSO SOUZA MORAES OAB: PA25539-A Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 2391, - de 1099/1100 a 1303/1304, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66035-350 AGRAVADO: C. C. P. C. Nome: C. C. P. C. Ende
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 1614 ser assistido pela Defensoria Pública, ou caso o acusado não seja localizado no endereço dos autos consta, devolva-se a carta ao Juízo Deprecante, com as anotações necessárias no sistema. Cumpra-se. Belém, 06 de junho de 2019. Ana Angélica Abdulmassih Olegário Juíza de Direito da Vara de Carta Precatória Criminal de Belém PROCESSO: 00115762320198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELAT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 398 Éo breve relato. Passo a decidir. Autoriza o art. 1.019, I, que o relator, ao receber o agravo de instrumento no Tribunal, “poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso, ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao Juiz sua decisão”. Para a concessão do efeito suspensivo é necessário o preenchimento de dois requisitos, quais sejam a p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5812 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8018834-82.2022.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: T. D. S. C. Advogado: Joelma Kelly Bispo (OAB:BA56121) Advogado: Angela Maria Maciel (OAB:BA7509) Advogado: Julio Cesar Rodrigues
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 1371 PROCESSO: 00114800820198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Carta Precatória Criminal em: DENUNCIADO: A. C. S. S. E. O. Representante(s): OAB 293750 - RICARDO DE SOUZA CHAVES (ADVOGADO) OAB 6403 - WERTHER FERRAZ LIMA (ADVOGADO) OAB 283.701 - ANDRE LUIS BRUMATI (ADVOGADO) OAB 5690 - ARY COTEZ PRADO JUNIOR (ADVOGADO) TESTEMUNHA: L. C. S. A. JUIZO DEPRECAN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 399 Nome: C. C. P. C. Endereço: Travessa WE-81, 1098, (Cidade Nova VI), Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67140-220 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo de instrumento interposto por J. M. D. R. C. contra decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara de Família da Comarca de Ananindeua/PA nos autos da Ação Revisional de Alimentos (processo eletrônico nº 0804646-40.2020.8.14.0006) movida em face
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 1059 ciência ao Representante do Ministério Público. 5. Ciência à Defensoria Pública. Cumpra-se. Belém, 30 de setembro de 2019. Ana Angélica Abdulmassih Olegário Juíza de Direito da Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém PROCESSO: 00131854120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Carta Precatória Criminal em: JUIZO DEPRECANTE: J. P. V. C. C.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2042 8047362-72.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: P. C. D. S. R. C. C. P. C. D. S. Advogado: Paulo Ricardo Barreto Benevides (OAB:BA31314) Reu: Liga Alvaro Bahia Contra A Mortalidade Infantil Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvad
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7532/2023 - Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2023 117 AGRAVADO C. C. P. C. ADVOGADO REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB PA1746-A) ADVOGADO JULIO MACHADO DOS SANTOS - (OAB PA15330-A) RETIRADO ORDEM 002 PROCESSO 0803281-32.2021.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL FIXAÇÃO RELATOR(A) DESEMBARGADOR RICARDO FERREIRA NUNES POLO ATIVO AGRAVANTE ANTONIO JUTEMBERG FREIRE BIUM ADVOGADO MARIA ELANNE ALVES LOPES - (OAB PA27926-A) POLO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1460 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006642-29.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR MENOR: G. A. D. O. e outros Advogado(s): ANA CAROLINA PEDRAL SAMPAIO CASTRO (OAB:BA33165) REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Ao requerer o benefício da gratuidade judiciária, é cabível ao magist