423 resultados encontrados para c. c. p. l. - data: 16/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1974 tefefônica), TIM, OI, CLARO E NEXTEL. Em sendo todas as diligências negativas, determino a citação do requerido por edital, com prazo de 20 dias. Int. - ADV PAULA MARIA FERREIRA DE CASTRO LIMA OAB/SP 171257 0005660-97.2013.8.26.0590 Nº Ordem: 000557/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação -
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 790 1735 controvertidos, a necessidade da alimentada e a possibilidade do alimentante. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10 de novembro de 2010, às 14h00. Intimem-se as partes e seus advogados a que compareçam ao ato, com até três testemunhas, independentemente de prévio rol ou de intimação,
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 849 799 exige a inalterabilidade do regime, porque, depois de casados, poderia um deles, abusando de sua ascendência, ou da fraqueza do outro, obter modificação em seu proveito”. Como é sobejamente sabido, nos dias de hoje não há mais lugar para a existência da ascendência de um dos cônjuges sobre o outro, até porque a
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 451 2238 dezembro de 2003, art. 4º, inciso II. O valor corrigido para janeiro de 2009 é de R$ 542,93(cód. 230). Além do preparo, no caso de recurso, deverá haver o pagamento das despesas com o porte de remessa e de retorno, para cada volume, através da guia FEDTJ - cód. 110-4, no valor de R$ 20,96, atualizado até o
TJSP 23/05/2022 - Pág. 1148 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1148 Nº 1001864-36.2020.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: Josivan Ferreira de Santana - Apelado: Município de Várzea Paulista - Tendo em vista o pedido de concess�
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 571 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: L. S. P. F. - Agravado: S. C. - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2055752-30.2017.8.26.0000 Relator(a): Fábio Podestá Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado Vistos. Trata-se de agravo de instrumento i
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1813 SP 210.731. Intime-se-a, pela imprensa, para que se manifeste, no prazo legal. Int. - ADV: ANA CRISTINA SOUZA SIMPLICIO BARONE (OAB 210731/SP), SILVIA PONTES FIGUEIREDO (OAB 234860/SP) Processo 0011067-61.2011.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. R. dos S. B. e outro -
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1810 ser convertido em diligência determinando-se a juntada de declaração médica subscrita pelo profissional que atende a autora atualmente no posto de saúde, constando de tal documento informações pormenorizadas sobre o seu estado de saúde e especialmente esclarecimento sobre possuir ou não condições de exercer ativ
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1114 458 positivou a invalidez total e definitiva por padecer a parte requerente de disfunção neurológica e alteração psíquica devido à lesão isquêmica. Concluiu ainda o Sr. Perito, que “... o periciado apresenta os critérios para o diagnóstico de Transtorno Mental não especificado decorrente de lesão e
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 957 1439 o(a) autor(a)exeqüente recolher em guia própria (FEDTJ, cód. 434-1) o valor de R$ 10,00 por CPF ou CNPJ a ser pesquisado, conforme Comunicado 170/11, publicado no D.J.E. de 26/4/2011. - ADV FELIPE NOBRE DE AGUIAR VALLIM OAB/SP 223062 114.02.2010.015715-2/000000-000 - nº ordem 2678/2010 - Modificação de Guarda